Reunião Anual da Direcção e 9.ª Conferência da Associação de Ombudsman Asiático

Teve lugar em Hong Kong, no dia 28 de Novembro do corrente ano, a reunião anual da Direcção da Associação de Ombudsman Asiático (AOA), que contou com a participação do Comissário contra a Corrupção de Macau, Cheong U, na qualidade de Director desta Associação. Presentes nesta reunião estiveram também o Presidente, do Paquistão, a Secretária, de Hong Kong, o Tesoureiro, da Coreia, bem como outros membros da Direcção provenientes da China, Japão, Malásia e Irão. A reunião atingiu, este ano, um nível extremamente profissional, dado o teor das discussões e das resoluções tomadas em todos os pontos da Agenda, tendo-se contribuído significativamente para o desenvolvimento da Associação e para uma maior participação de todos os seus membros. Entre os dias 29 e 30 de Novembro, realizou-se ainda em Hong Kong a 9.ª Conferência da Associação de Ombudsman Asiático (AOA) subordinada ao tema “Ombudsman em desenvolvimento”. A conferência foi este ano organizada pelo Ombudsman de Hong Kong e contou com a participação de 77 pessoas, provenientes de 25 países e regiões. No decorrer da conferência foram abordadas questões como “O relacionamento com o Governo e outras instituições”, “Promoção da consciência do público”, “Como ser um Ombudsman eficaz”, “Legislação sobre a liberdade de informação e a divulgação de informação protegida”, “Ombudsman da indústria e do sector privado”, e “Recepção de queixas dos prisioneiros”. O Comissário contra a Corrupção, Cheong U, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, foi um dos oradores convidados, tendo apresentado, relativamente à “Promoção da consciência do público”, a sua experiência na consciencialização do público para a existência da Provedoria de Justiça e respectivas funções, que mereceu a apreciação e o reconhecimento dos demais participantes. O balanço final da conferência foi francamente positivo e as experiências partilhadas extremamente enriquecedoras para cada um dos participantes. A reunião da Assembleia Geral da Associação decorreu no dia 01 de Dezembro de 2005, também em Hong Kong, e contou com a presença dos membros da Direcção e de todos os restantes membros provenientes do Azerbeijão, Índia, Sirilanka e Tailândia. Esta Assembleia Geral teve particular importância pela admissão de dois novos membros, doVietname e da República Kyrgyz, e pela promoção da realização, por parte de cada um dos membros da Associação e no decurso do próximo ano, em colaboração com instituições académicas do respectivo país, de estudos comparativos sobre os sistemas de Ombudsman existentes nos países e regiões membros e o respectivo funcionamento.