“O Consumidor” n.º 336
Na revista “O Consumidor” n.º 336, editada pelo Conselho de Consumidores (CC), foi publicado o relatório de examinação sobre as bebidas pré-embaladas, segundo o qual, não foi detectada a presença de plastificantes em todas as amostras, bem como foi divulgado o resultado da avaliação da exactidão das bombas de gasolina dos postos de abastecimento de combustíveis, relativo ao ano 2021.
Não detectada a presença de plastificantes nas 40 amostras
Com vista a assegurar a saúde de consumidores e fornecer mais informações de alimentação saudável, de modo a permitir aos consumidores escolherem de entre as diversas bebidas pré-embaladas, o CC colaborou com o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para realizar um teste de detecção de açúcar, plastificantes e cafeína nas bebidas pré-embaladas.
Os plastificantes, que são um aditivo alimentar ilegal, não foram detectados em todas as 40 amostras testadas, de acordo com o relatório de examinação.
Atenção ao teor de açúcar e cafeína
A ingestão excessiva de açúcar e cafeína pode levar um impacto à saúde. Segundo o relatório de examinação, nos casos de 4 amostras, o consumo de uma garrafa dessas bebidas já excede o limite máximo diário recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, algumas amostras não foram adequadas para o consumo de grávidas, por ter um teor excesso de cafeína (por garrafa). Os consumidores são recomendados para tomar o referido relatório como uma referência, de modo a fazer uma escolha de consumo saudável, tendo em comparação o teor de açúcar e cafeína em diversas amostras.
Nesta recente revista, foram publicados o resultado de teste aleatório de bebidas pré-embaladas e respectivas “dicas de consumo”.
Calibradas as bombas de gasolina reprovadas em termos de exactidão
O CC, em cooperação com o IAM, realizou uma avaliação aleatória da exactidão das bombas de gasolina de 20 postos de abstecimento de combustíveis em Macau. Os resultados do ano corrente (2021) mostraram que, 2 amostras foram reprovadas em termos de exactidão e 4 reprovadas a nível de repetibilidade.
O CC já comunicou os referidos resultados aos serviços competentes. Após a calibração e verificação das bombas em causa, todos os resultados estavam de acordo com o padrão.
O CC apela ao sector para manter a estabilidade para o funcionamento dos dispositivos em postos de abastecimento de combustíveis, como as bombas de gasolina, no sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor.
O CC continua a fiscalizar a exactidão das bombas de gasolina de postos de abstecimento de combustíveis, através de avaliação aleatória anual realizada em cooperação com as entidades competentes. Nesta recente revista, foi divulgado o resultado da avaliação da exactidão das bombas de gasolina dos postos de abastecimento de combustíveis, relativo ao ano 2021.
Deveres do operador commercial previstos na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor
Tendo em conta que a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2022, foram apresentadas nesta revista as informações que o operador comercial tem de prestar nos termos legais, de acordo com o disposto na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, bem como os deveres de apresentação dos preços sobre os bens e serviços e de fornecimento de recibos, entre outros.
Para prestar serviços de melhor qualidade aos consumidores, os estabelecimentos comerciais, que participem no “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, estão sujeitos a 14 compromissos, os quais foram apresentados nesta revista.
Os consumidores agora podem visualisar a recente revista “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat, bem como obter a revista em suporte de papel na sede do CC, sita no Edifício Clementina Ho, Av. Horta e Costa n.º 26, no posto de atendimento ao público do CC situado na Rua Nova da Areia Preta, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M, no Centro de Informações ao Público situado na Rua do Campo, Vicky Plaza, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de Leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau.
Linha aberta do CC: 8988 9315.