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Comissário contra a Corrupção participa no II Colóquio Luso-Brasileiro de Ouvidores Públicos/Provedor de Justiça


O Comissário contra a Corrupção, Cheong U, e a Adjunta do Comissário, Tou Wai Fong, participaram, a convite do Provedor de Justiça português, no II Colóquio Luso-Brasileiro de Ouvidores Públicos/Provedor de Justiça, que decorreu entre 30 e 31 de Maio em Lisboa. No colóquio estiveram presentes ouvidores públicos, provedores de justiça e representantes das provedorias de justiça de Portugal, Brasil, Angola, Espanha, Venezuela e Macau, num total de mais de 70 participantes. O objectivo deste encontro foi o de evidenciar a experiência das diversas instituições presentes na defesa dos cidadãos e no controle da legalidade da administração pública dos respectivos países. O Comissário contra a Corrupção felicitou a Provedoria de Justiça de Portugal, anfitriã do colóquio, pela passagem do seu trigésimo aniversário. Cheong U salientou ainda, no colóquio, que o empenho do CCAC na salvaguarda dos direitos e interesses dos cidadãos tem merecido amplo reconhecimento. Afirmou, no seu discurso, que a instituição que em Macau é responsável pelo combate à corrupção e provedoria de justiça tem vindo a empenhar-se na salvaguarda dos direitos e interesses dos cidadãos, desde a sua criação em 1992, e também após a transição para a China, e, após vários anos de funcionamento, o sistema de provedoria de justiça em Macau tem vindo a crescer e robustecer-se. A Adjunta do Comissário fez uma apresentação sobre as funções e a actividade do CCAC na área da provedoria de justiça, salientando que o papel da provedoria de justiça consiste em assegurar a legalidade administrativa e a prevenção da corrupção. No colóquio houve uma animada troca de experiências e ideias. Os participantes mostraram-se unânimes no reconhecimento do contributo do colóquio para o reforço do intercâmbio e amizade entre as instituições representadas.



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