Visita da Delegação do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia a Macau

A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a delegação do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia chegou a Macau no dia 27 do corrente mês para iniciar uma visita de 5 dias. Chefiada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia, Dr. Vassilios Skouris, a delegação é composta pelos Presidentes do Colectivo do Tribunal de Justiça, Dr. Peter Jann, Dr. Christiaan W. A. Timmermans, Dr. Allan Rosas e Dr. Anthony Borg Barthet, e Juiz do Tribunal de Justiça, Dr. Claus Gulmann. Durante a visita a Macau, a delegação terá um encontro de trabalho com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, ocasião em que trocarão opiniões sobre a intensificação da ligação do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia aos da RAEM, bem como o alargamento da cooperação judiciária. Durante a sua estada em Macau, a delegação será recebida pelo Chefe do Executivo e pela Secretária para a Administração Pública e Justiça, visitará o Ministério Público e ainda os departamentos subordinados ao Secretário para a Segurança para conhecer o funcionamento desses órgãos, designadamente o funcionamento processual. Além disso, a delegação visitará o Centro de Formação Jurídica e Judiciária para compreender, de perto, a formação jurídica da RAEM. A delegação terminará a sua visita no dia 31 do corrente mês e partirá de Macau através do Terminal Marítimo do Porto Exterior.