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DST ajusta mecanismo de apoio financeiro – Candidaturas para pedidos de apoio financeiro avançam com actividades para “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo” a partir de hoje (dia 20)

DST tem vindo a apoiar continuamente actividades de turismo comunitário

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tem vindo a incentivar as associações a organizarem actividades que favoreçam a indústria turística, na expectativa de, através de subsídios e outros apoios, impulsionar o desenvolvimento da indústria turística e dinamizar a economia local. Em articulação com a optimização da política de concessão de apoios financeiros pelo Governo da RAEM, de acordo com os mais recentes princípios da atribuição de apoios financeiros por parte dos fundos autónomos da RAEM, o Fundo de Turismo lança, em duas fases, a partir de hoje (dia 20), um total de quatro programas de apoio financeiro específico para 2022: “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo”, “Promover a cultura gastronómica”, “Turismo costeiro” e “Formação do sector do turismo”. As actividades ou projectos subsidiados devem ser iniciados em 2022.

Ajustar o mecanismo de financiamento e centralizar a gestão do programa de apoio financeiro

De acordo com os novos princípios da atribuição de apoios financeiros por parte dos fundos autónomos da Região Administrativa Especial de Macau, nos quais se exige que os fundos autónomos se concentrem no período fixado para a apresentação de candidaturas, que as actividades ou projectos da mesma natureza sejam transferidos para os respectivos fundos autónomos para efeitos de gestão, e que estipula que as entidades requerentes não podem receber, cumulativamente, o apoio financeiro de mais do que um fundo autónomo ou entidade pública, o Fundo de Turismo ajustou o actual mecanismo de apoio financeiro e está a lançar, faseadamente, quatro planos específicos de apoio financeiro para o ano de 2022.

Dos quais, o Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo” é o primeiro a começar a receber candidaturas, sendo o prazo de apresentação de candidaturas de 20 de Setembro a 15 de Outubro de 2021. Numa segunda fase, serão lançados três programas específicos de apoio financeiro: “Promover a cultura gastronómica”, “Turismo costeiro” e “Formação do sector do turismo”, cujas candidaturas serão abertas a partir de meados de Novembro de 2021.

Lançamento numa primeira fase do Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo”

A DST lançou a partir de 2013 o Plano de Desenvolvimento para o Turismo Comunitário, o qual se tem empenhado em e promover o desenvolvimento do turismo comunitário, a atrair visitantes e consumo para várias zonas comunitárias. O primeiro programa agora lançado após o ajustamento do mecanismo de financiamento, o Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo”, tem como objectivo continuar a apoiar activamente as associações de Macau a organizarem e desenvolverem diversos tipos de actividades ou projectos turísticos, aproveitando, assim, a cultura, a história e os recursos turísticos dos bairros comunitários, bem como complementar os eventos turísticos emblemáticos de Macau, explorando novos elementos turísticos das comunidades. Simultaneamente, através do encorajamento da participação activa das micro, pequenas e médias empresas, revitalizar o ambiente de negócios, atraindo turistas para as comunidades locais, a fim de criar uma experiência turística mais diversificada, que promova o desenvolvimento dos produtos turísticos e impulsione a economia comunitária no âmbito do turismo.

Financiar principalmente quatro tipos de actividades

O Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo” visa financiar principalmente: quatro tipo de actividades ou projectos, designadamente apresentações em locais fixos, carnavais, séries de actividades ou projectos nos bairros comunitários e actividades ou projectos extensivos referentes aos eventos turísticos de marca.

O Fundo de Turismo irá proceder à apreciação e avaliação das propostas através de cinco critérios, incluindo: (1) Eficácia sobre o dinamismo do turismo comunitário e da economia turística; (2) Impacto positivo no apoio à diversificação dos produtos turísticos e no enriquecimento da experiência turística; (3) Nível de participação do público; (4) Viabilidade técnica da actividade ou projecto e a respectiva experiência da entidade requerente; (5) Razoabilidade do orçamento. Após apreciação e análise cuidadosa dos pedidos de apoio financeiro, a avaliação será baseada no princípio de “Conceder apoio financeiro aos melhores”. Para detalhes sobre pedidos para o Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo” para o ano de 2022, aceder ao link da Página Electrónica da Indústria Turística de Macau, em: https://industry.macaotourism.gov.mo/pt/license/services.php?page_id=16600.

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