Face ao desenvolvimento pandémico do novo tipo de coronavírus, nos termos do despacho do Chefe do Executivo n.º 110/CE/2021, são temporariamente fechados os postos de serviços externos do Conselho de Consumidores (CC) entre os dias 5 e 7 de Outubro de 2021. Para manter os serviços da defesa de direitos destinados aos consumidores durante o dito período, os mesmos podem apresentar reclamações ou pedir informações através dos meios seguintes:
- Linha aberta (com gravação de 24 horas): 89889315;
- Plataforma de serviços electrónicos “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt);
- Correio electrónico (info@consumer.gov.mo), com devido preenchimento de informações de contacto, para que o CC entre em contacto o mais breve possível.
O CC recomenda-se que, em caso da verificação dos actos que prejudiquem os direitos, os consumidores podem informar o CC através da “Consumidor Online”, com a apresentação de informações escritas ou em imagens. Uma vez que sejam recebidas as respectivas informações, o CC irá entrar em contacto com maior celeridade.
Data: 05-10-2021