Tendo em conta a evolução da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia, nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/CE/2021, é concedida a dispensa de serviço aos trabalhadores dos serviços públicos durante o período entre 5 e 7 de Outubro. A partir das 13h00 de hoje (5 de Outubro), estão encerrados os postos de serviços gerais do IAM. As zonas de Serviços Automáticos, os mercados municipais e os cemitérios permanecem abertos ao público. O IAM em Contacto e a Linha do Cidadão mantêm-se em funcionamento, para receber as opiniões dos cidadãos. Simultaneamente, o IAM mantém activos diversos serviços de inspecção sanitária, bem como a fiscalização, a limpeza e a desinfecção das instalações públicas.
Com vista a assegurar a estabilidade do abastecimento de alimentos e a inspecção sanitária, o IAM irá manter os serviços de inspecção sanitária de alimentos, de animais vivos e de alimentos para cães e gatos. Para os serviços de inspecção sanitária de animais vivos e de alimentos para cães e gatos, é favor realizar marcação com um dia de antecedência, através do telefone n.º 6686 3001. Para as formalidades para tratamento da Licença/Declaração de importação e marcação prévia de inspecção sanitária (produtos alimentares), deve dirigir-se ao Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, R/C, sito na Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Macau, sendo o horário de funcionamento das 14h30 às 17h30, no dia 5 de Outubro; e das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30, no dia 6 de Outubro. O referido plano mantém-se até data a ser comunicada posteriormente. Antes de entregar os documentos, é favor fazer marcação através do telefone 2852 6943. Assim, solicitamos a atenção e compreensão dos importadores, e que coordenem com os trabalhos de prevenção de epidemia levados a cabo pelo Governo da RAEM.
Para os cidadãos que tenham previamente agendado serviços para o Centro de Serviços da RAEM da Areia Preta, o Centro de Serviços da RAEM das Ilhas e demais Centros de Prestação de Serviços ao Público do IAM entre os dias 5 e 7 de Outubro, entrar-se-á em contacto, o mais breve possível, com os cidadãos afectados, para reagendar a sua marcação. O Canil Municipal de Macau e o Canil Municipal de Coloane estão encerrados, sendo cancelados os serviços básicos previamente agendados e fornecidos apenas serviços de emergência.
Ao mesmo tempo, em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia, estão encerrados os campos livres e as zonas de churrasco, encontrando-se igualmente suspenso o aluguer de bicicletas. Por outro lado, com vista a reduzir a concentração de pessoas, serão vedadas ainda as instalações de mesas de xadrez, pavilhões e zonas de diversão infantil, nos parques e nas zonas de lazer, até novo aviso.
O IAM reforça ainda a inspecção e a sensibilização aos estabelecimentos licenciados, apelando a estes para que cumpram as instruções de prevenção da epidemia, dos Serviços de Saúde, devendo, à entrada dos locais, ser exibido o “Código de Saúde de Macau”, para reduzir o risco de transmissão da Covid-19 na comunidade de Macau.