A DSAT retomará os serviços a partir do dia 8 de Outubro (Sexta-feira)

Marcação online para o tratamento das formalidades na área de atendimento

Terminada no dia 7 de Outubro de 2021 a dispensa de serviço aos trabalhadores da Administração Pública por parte do Governo da RAEM, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) reabrirá ao público amanhã (8 de Outubro), retomando todos os seus serviços, incluindo abertura das áreas de atendimento de Estrada de D. Maria II e do Edifício China Plaza, todos os Centros de Exames de Condução e os recintos de manobras de condução, Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no Cotai, Centro de Inspecções de Motociclos em Macau, campo de depósito de veículos na Estrada Flor de Lótus e campo de depósito de veículos em situação de estacionamento abusivo na Taipa.

No que se refere à realização das provas de condução, as provas teóricas (vulgarmente conhecidas por “provas escritas”) serão retomadas no dia 15 de Outubro (sexta-feira) e a realização das provas práticas (vulgarmente conhecida “provas na estrada”) será retomada no dia 21 de Outubro (quinta-feira). Alguns períodos destinados à prova de condução já foram reagendados (vide tabela I e II). Os candidatos com provas na estrada agendadas entre 25 de Setembro a 20 de Outubro e provas escritas de 27 de Setembro a 13 de Outubro podem, no caso de não concordarem com a alteração, apresentar pedido de alteração, de forma gratuita e por uma única vez. O pedido deve ser feito junto da DSAT através da escola de condução a que pertencem até 13 de Outubro. Os candidatos com provas escritas agendadas entre 15 e 29 de Outubro e provas na estrada de 21 de Outubro a 5 de Novembro podem também, conforme a sua situação de aprendizagem, apresentar o adiamento da prova, de forma gratuita e por uma única vez, mas, devem apresentá-lo junto à DSAT, através da escola de condução, com uma antecedência mínima de 3 dias úteis relativamente à data da prova originalmente agendada.

Após a reabertura dos recintos de manobras de condução para motociclos e ciclomotores, automóveis ligeiros e automóveis pesados, a DSAT irá dar prioridade aos candidatos com prova prática agendada entre 25 de Setembro e 31 de Outubro para efeitos de exercício de treino nos recintos. Para os candidatos com as provas práticas agendadas a partir de 1 de Novembro, a DSAT irá coordenar a disponibilidade dos recintos de manobras de condução com as situações concretas. Todos os candidatos devem apresentar a sua licença de aprendizagem ao entrar nos recintos para verificação.

Relativamente à inspecção dos veículos, a inspecção periódica e extraordinária agendadas entre 27 de Setembro a 25 de Outubro serão adiadas para 29 de Outubro. Os proprietários dos veículos devem efectuar antecipadamente uma nova marcação online e realizar a inspeção antes do prazo definido. Para os veículos que receberam uma chapa experiência (chapa EX), o prazo de validade será prorrogado por 30 dias consecutivos, ou seja, o novo prazo de validade é entre 27 de Outubro e 10 de Novembro. Para os veículos em processo de requerimento de matrícula ou procedimentos de reactivação de matrículas, os interessados ou proprietários devem efectuar antecipadamente uma nova marcação online de inspecção e, aquando da retoma dos serviços desta Direcção, dirigir-se ao Centro de Inspecção de Veículos da DSAT para a sua realização. Para os veículos que não trataram do requerimento de matrícula, nem procedimentos de reactivação de matrícula, o prazo para requerimento de matrícula será adiado para 20 dias consecutivos, ou seja, o novo prazo de validade é entre 18 de Outubro e 1 de Novembro, os interessados ou proprietários dos veículos podem, aquando da retoma dos serviços desta Direcção, dirigir-se às áreas de atendimento da DSAT para efeitos de tratamento do requerimento de matrícula ou procedimentos de reactivação de matrículas (vide tabela III).

A DSAT informa ainda que, devido às necessidades de prevenção epidémica, nos locais acima mencionados serão implementadas medidas adequadas para o controlo de fluxo de pessoas e será reforçada a limpeza e desinfecção. Esta Direcção de Serviços só permitirá a entrada dos indivíduos com código de saúde verde. Ademais, será obrigatória a medição da temperatura corporal, a exibição do Código de Saúde e o uso devido de máscara durante todo o tempo. Deve manter o distaciamento social e garantir uma boa higiene pessoal. Serão implementadas medidas de triagem nos pontos de serviço, o que poderá levar a um aumento no tempo de espera do atendimento, de forma a evitar transtornos sugerimos que os cidadãos recorram, de forma antecipada, à marcação online para o tratamento das formalidades na área de atendimento (https://www.dsat.gov.mo/dsatbooking/#/index) ou à marcação online de inspecção de veículos (https://vb.dsat.gov.mo/vb/onlinebooking/index?locale=zh_TW). Esta Direcção de Serviços continuará a acompanhar o desenvolvimento da epidemia, coordenando activamente os trabalhos de prevenção e controlo, bem como ajustando atempadamente a disposição de serviços.

Tabela I: Disposições relativas à prova prática

Tabela II: Disposições relativas à prova teórica

Tabela III: Disposições relativas à inspecção de veículos e à chapa experiência (chapa EX)