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A DSAL adverte aos empregadores em tomar medidas adequadas de trabalho para os trabalhadores que necessitam prestar serviço durante o período de tufão


A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) adverte às empresas que, caso exijam hajam os seus trabalhadores em ir prestar serviço no período em que o sinal n.° 8 ou superior do tufão esteja içado, estas devem garantir que para além dos seus efectivos estejam cobertos por seguro para acidentes de trabalho, necessitam de providenciar aos mesmos, medidas adequadas de trabalho na sua ida, regresso e durante o seu tempo de prestação de serviço. A título de exemplo, para as empresas que reúnem condições para tal, devem proporcionar o transporte para os seus operacionais, ainda como, devem assegurar local e tempo apropriado para o descanso dos mesmos, entre outros, de modo a garantir a sua segurança no trabalho sendo também uma forma de compreensão do seu trabalho árduo, devendo as partes empregadora e trabalhadora recorrerem à compreensão e aceitação mútua. Com vista auxiliar os cidadãos em lidar com as questões laborais ou com os acidentes de trabalho de natureza urgente, é estabelecida uma linha aberta urgente n.° 6288 6091, que será atendida pelos trabalhadores desta Direcção de Serviços, podendo desta forma, providenciar apoios oportunos aos utilizadores.

Outrossim, depois da passagem do tufão ou do período das más condições meteorológicas, os empreiteiros devem, antes de recomeçar as obras nos estaleiros de construção civil, proceder à inspecção segura da maquinaria, dos andaimes e do equipamento de energia eléctrica, de forma a assegurar aos trabalhadores um ambiente seguro para a execução das obras.

A DSAL elaborou as “Orientações sobre a programação de trabalho dos trabalhadores e de segurança que os estaleiros de construção devem cumprir durante os tufões”, que estão disponíveis na página electrónica desta desta Direcção de Serviços ( www.dsal.gov.mo ). A DSAL volta a apelar a todos os empregadores e trabalhadores que precisem de sair de casa para trabalhar antes e depois do tufão para prestarem atenção à sua própria segurança.

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