A 9.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 3 de Novembro de 2021 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 11 projectos de. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU ( https://www.cpu.gov.mo ), a partir de hoje (29 de Outubro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 29 de Outubro e 2 de Novembro de 2021. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a “Código de Saúde de Macau” e usar máscara durante toda a sessão.
Os 11 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas-Lote A7－Macau (Subestações, Subestações do metro ligeiro); Rua dos Clérigos no 8－Taipa; Largo do Mercado Municipal no 5－Macau; Terreno junto ao Pátio de Além-Bosque－Macau; Rua da Ribeira do Patane no 28F e Travessa das Plumas no 5－Macau; Rua da Tercena no 40－Macau; Rua de Nossa Senhora do Amparo no 25 e Pátio da Mina no 12－Macau; Travessa do Alpendre nos 16-20－Macau; Avenida de Almeida Ribeiro no 219－Macau; Travessa da Areia Preta no 11 e Travessa da Fábrica nos 5-5B－Macau; Rua do Cunha no 15－Taipa.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.