Segundo informação do IAS, para conhecer a actual situação de vida e padrão de consumo dos pobres de Macau e os motivos conducentes à pobreza, para avaliar a actual política de apoio social de Macau, bem como para estudar o apoio razoável correspondente ao nível de necessidade da vida básica de Macau, o IAS encarregou, em 2005, o Centro de Estudos Sócio-económicos do Instituto Politécnico de Macau de proceder a um projecto de investigação subordinada ao tema "Estudo sobre a Situação de Vida das Pessoas Economicamente Carenciadas e os Respectivos Apoios". O resumo do resultado da investigação é o seguinte: I. Amostras de investigação
O número de amostras recolhidas totalizou aproximadamente 8.794, que incluem 6.713 famílias que recebiam o subsídio do IAS e 2.081 famílias subsidiadas pelas 4 organizações sociais que se dedicam permanentemente ao apoio às famílias pobres de Macau. Dessas amostras, foram tiradas 1.300 amostras destinatárias do questionário do respectivo inquérito, que representam 14,8% do número total, sendo 59,5% a taxa de recuperação do questionário. II. Características gerais e a vida dos grupos em situação vulnerável: 1. Dentre as famílias inquiridas, 66% vivem na zona norte, 11,2% no centro e 11,3% na zona sul da cidade;
2. Mais de metade das pessoas têm idade compreendida entre os 31 e os 51 anos;
3. As famílias monoparentais e solteiras ocupam mais de 45% do total;
4. Mais de 90% dos inquiridos só possuem um nível de escolaridade inferior ao curso secundário geral ou nunca tiveram acesso ao ensino;
5. Cerca de metade dos inquiridos encontram-se em situação de desemprego. Excluindo os aposentados e desempregados, a maioria dos inquiridos activos são operários, empregados de lojas, trabalhadores por conta própria e pessoas que se dedicam a trabalhos temporários ou não técnicos; 6. As fontes de rendimento das famílias carenciadas são muito limitadas, sendo a principal o apoio financeiro concedido pelo Governo (63,5%), seguido por salário de valor reduzido (22,9%). Outras fontes de rendimento incluem apoio de familiares (5,8%), assistência das associações populares (2,7%) e lucros derivados das actividades de contrabando (1,3%);
7. Entre as despesas em consumo das famílias pobres, as que figuram nos primeiros lugares são, por ordem, alimentos (34,98%), educação (19,50%), água, electricidade e combustíveis (10,83%), habitação (10,21%) e saúde (3,72%). As despesas em recreio, convívio e viagem ao exterior só representam 0,66% do total das despesas em consumo;
8. De um modo geral, as pessoas carenciadas desejam aliviar-se da pobreza, assumindo no entanto uma atitude pessimista em relação à possibilidade de mudança da vida. III. Três factores conducentes à pobreza:
1. Factor macroscópico: Impacto da conjuntura económica que se traduz nas mudanças das estruturas produtiva e do emprego, na grande diferença a nível de aumento do rendimento, na subida de preços, entre outros;
2. Factor individual: Baixo nível cultural e de qualificações técnicas, desemprego, encargos da vida, etc;
3. Factor do sistema: Insuficiência da assistência social, o que é devido ao facto de o valor do risco social não acompanhar o desenvolvimento social e o valor de apoio ser insuficiente para fazer face às despesas e às necessidades das pessoas carenciadas. Outra questão relacionada é a alocação de recursos. IV. Linhas de orientação para a redução da pobreza:
1. Tornar claras as linhas de orientação para a política de redução da pobreza e de apoio social e coordenar de uma forma perfeita o mecanismo para a operacionalidade;
2. Ajustar o valor do risco social em vigor. Tendo em conta o nível de salário e atendendo às mudanças da situação de vida e das necessidades das pessoas economicamente carenciadas, aumentar de forma racional o valor do risco social. Contudo, deve evitar a redução de vontade de emprego por parte das ditas pessoas e evitar atacar o espírito veemente de trabalho das pessoas empregadas;
3. Estabelecer uma linha de apoio correspondente à realidade de Macau, melhorar a qualidade de vida das pessoas economicamente carenciadas, concretizar a justiça social e defender a estabilidade e a harmonia da sociedade. Contudo, deve prevenir os beneficiários em relação à dependência do apoio e à aquisição do hábito de viver às custas de outrem;
4. Avaliar de novo o actual sistema de segurança social, construindo um sistema de segurança social com desenvolvimento sustentável. Considera-se o acima exposto como sumário do relatório. A fim de que os cidadãos interessados possam ter acesso ao referido relatório, foi feito o upload das respectivas informações, podendo os mesmos visitar o site do IAS http://www.ias.gov.mo e fazer o download ou ainda deslocar-se pessoalmente ao Departamento de Estudos e Planeamento, sito na Rua de Sanches de Miranda, n.°, 5 para a obtenção do mesmo.
