![](https://www.gov.mo/pt/wp-content/uploads/sites/3/2022/01/p22acntf2t.jpeg)
Os representantes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP), dos Serviços de Alfândega (SA), dos Serviços de Saúde (SS), da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e do Conselho de Consumidores (CC) apresentaram, hoje (29 de Janeiro), no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, o trabalho preparatório e respectivas medidas referentes ao Ano Novo Lunar, aos profissionais da comunicação social, os quais tiveram também a oportunidade de se inteirarem in loco da situação da passagem fronteiriça.
Com a aproximação da época das festividades do ano novo lunar, prevê-se que haja um aumento do número de visitantes, por essa razão, os serviços competentes do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) procederam à programação do trabalho preparatório, no que respeita à visita de turistas, gestão do fluxo migratório, inspecção alfandegária, medidas sanitárias e prevenção epidémica, entre outros.
O representante do CPSP referiu que serão tomadas medidas para garantir o sucesso do trabalho relativo à passagem em todos os postos fronteiriços, incluindo: o destacamento de pessoal para apoiar nas tarefas da linha da frente; activação do mecanismo de triagem nos postos fronteiriços mais movimentados; coordenação com a estação geral de inspecção fronteiriça de Zhuhai sobre a gestão do fluxo de pessoas; coordenação da gestão do fluxo de pessoas nos postos fronteiriços e mecanismo de prevenção sanitária e epidémica com as respectivas entidades, devido à retoma de algumas carreiras marítimas; comunicação estreita com as respectivas entidades para procederem bem à triagem de passageiros vindos de locais de alto risco e ao transporte dos mesmos para hotéis de observação médica, devido à nova autorização, desde o passado 24 de Janeiro, de transporte de passageiros por carreiras de aviação civil provenientes fora da China; acompanhamento da evolução da situação epidémica para que sejam implementadas, continuadamente, medidas de prevenção, no âmbito das entradas e saídas de Macau. Relativamente à ordem pública na cidade, o mesmo responsável explicou que, face à realização de várias actividades festivas, as autoridades policiais irão reforçar o patrulhamento e destacar pessoal para melhorar a circulação do tráfego. Por outro lado, as autoridades irão estar atentas à ordem e fluxo de pessoas nos postos de testes de ácido nucleico.
As autoridades policiais apelam à população e visitantes para cumprirem as medidas de prevenção epidémica, e quando se deslocam aos locais de eventos devem seguir as respectivas instruções, e sugerem a consulta antecipada das plataformas oficiais para se inteirarem da situação de passagem fronteiriça em tempo real, escolhendo o posto fronteiriço e a hora adequada, por forma a evitar ajuntamentos.
O representante dos SA referiu que haverá destacamento de pessoal para a inspecção alfandegária nos postos fronteiriços, a fim de fiscalizar e combater as actividades de contrabando, mantendo a ordem alfandegária. Acrescentou que também irão reforçar o trabalho de patrulhamento marítimo e na costa, no sentido de impedir que qualquer pessoa ou mercadoria entre de forma ilegal em Macau, salvaguardando a estabilidade da segurança pública do território. Revelou que, nos últimos dias, os SA e o seu homólogo de Gongbei realizaram operações conjuntas para troca de informações e programação de trabalho nos principais postos fronteiriços Macau-Zhuhai, com objectivo de reforçar o combate às actividades ilegais de importação e exportação.
Por outro lado, para corresponder às obras de extensão do metro ligeiro à Ilha de Hengqin, actualmente o canal de veículos automóveis em Zhuhai do Posto Fronteiriço de Hengqin está encerrado parcialmente, por isso, apela-se aos condutores para estarem atentos às informações mais actualizadas de passagem fronteiriça, divulgadas oficialmente. Apelou também aos condutores com veículos de dupla matrícula para ponderarem pela opção de utilizarem outros postos fronteiriços em períodos de pico.
Por sua vez, a representante dos Serviços de Saúde disse que, com o intuito de prevenir a transmissão da COVID-19 através dos postos fronteiriços, as autoridades irão proceder à medição da temperatura corporal das pessoas que atravessam a fronteira, verificação dos relatórios negativos dos testes de ácido nucleico, dos códigos de saúde de Macau e de Guangdong. Os Serviços de Saúde alertam que as pessoas que atravessam a fronteira devem garantir que têm na sua posse um relatório negativo do teste de ácido nucleico válido, bem como devem estar atentos às exigências, divulgadas por Macau e o Interior da China, sobre o prazo de validade dos respectivos comprovativos. Além disso, as pessoas que entram em Macau devem proceder, antecipadamente, à mudança do Código de Saúde de Guangdong para criar o Código de Saúde de Macau.
Por outro lado, as autoridades apelam aos residentes de Macau que evitem as deslocações às regiões de médio e alto risco no Interior da China, prevenindo a necessidade de ficarem sujeitos à observação médica no regresso a Macau.
Na ocasião, a representante dos Serviços de Turismo afirmou terem sido feitos vários preparativos, nomeadamente a promoção de informações de prevenção epidémica através de diversos canais, por forma a garantir uma viagem segura e adequada. Ao mesmo tempo, disse que o sector foi alertado para cumprir as orientações e sugestões, no âmbito da prevenção epidémica. Explicou que avisaram e ajudaram os estabelecimentos, cuja licença e fiscalização competem à DST, a produzirem os códigos QR de localização, exigindo-lhes que tomem a iniciativa de alertar as pessoas que façam a respectiva leitura. Nos pontos turísticos, postos fronteiriços e em várias zonas da cidade será reforçada a patrulha e fiscalização das medidas de prevenção nos hotéis e estabelecimentos cuja licença e fiscalização competem à DST. Garantiu que as actividades festivas serão realizadas cumprindo, rigorosamente, as instruções de prevenção epidémica, bem como continuarão atentos à evolução da situação epidémica nas regiões vizinhas e manterão o contacto estreito com os serviços sanitários. Adiantou que vão continuar a organizar acções de promoção online e offline para atrair mais visitantes ao território.
A mesma responsável revelou que a linha aberta de turismo (853) 2833 3000 continuará a funcionar 24 horas por dia, e o público pode ainda consultar o portal de dados da DST (https://dataplus.macaotourism.gov.mo), que irá, entre os dias 1 a 7 de Fevereiro, providenciar informação estatística provisória sobre a entrada de visitantes.
O representante do Conselho de Consumidores anunciou que para garantir os direitos de consumo dos visitantes efectuaram uma campanha de sensibilização junto dos estabelecimentos comerciais sobre a legislação de defesa dos direitos dos consumidores, alertando-os para o cumprimento da mesma no acto da exploração dos negócios, providenciando serviços de alta qualidade aos consumidores. Por outro lado, o CC realizou, há dias, reuniões de trabalho interdepartamental, criando um mecanismo de comunicação entre os serviços públicos, a fim de prestar serviços adequados e atempados aos visitantes.
O Conselho de Consumidores irá prestar serviços especiais durante os feriados, de 1 a 3 de Fevereiro, assim, caso os visitantes necessitem de solicitar serviços de consulta e queixas podem ligar para a linha aberta 8988 9315 ou apresentar os seus pedidos, através da aplicação «Consumidor Online». Acrescentou que, para permitir que os residentes do Interior da China conheçam as medidas de defesa do consumidor de Macau, o CC irá divulgá-las através das redes sociais e outros meios, bem como convidar entidades competentes do Interior da China para apoiar numa divulgação mais abrangente.