Código QR da “Consumidor Online”
O Conselho de Consumidores (CC) disponibilizará serviços especiais durante os feriados do Ano Novo Chinês, ou seja, entre 1 e 3 de Fevereiro de 2022, podendo os consumidores apresentar reclamação ou pedido de informação através de ligar para a linha aberta “8988 9315” (com gravação telefónica de 24 horas) ou recorrer à plataforma “Consumidor Online”. As respostas serão dadas com a maior brevidade logo que recebidos os casos, sendo prestado o apoio devido aos consumidores em caso necessário.
“Consumidor Online” fornece serviços de defesa dos direitos e informação
A plataforma de serviços electrónicos gerais “Consumidor Online” dispõe de quatro zonas específicas para reclamação, informação, prestação de sugestões e informações sobre a defesa do consumidor, disponibilizando aos consumidores serviços convenientes e eficientes. Em caso necessário, os consumidores podem aceder à “Consumidor Online” através da leitura do código QR com um dispositivo móvel, tal como o telemóvel, ou da ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp.
Procedimentos simples e céleres para reclamação
Ao apresentar uma reclamação, basta aos consumidores fornecer informações escritas ou em imagens e seleccionar de entre as naturezas de reclamações ou exigências pré-definidas na plataforma, em articulação com o apoio da função de localização dos telemóveis, para concluir o inteiro procedimento de reclamação com maior facilidade e celeridade. O CC irá proceder ao tratamento o mais breve possível após recebidas as informações. Por outro lado, os consumidores podem consultar o andamento de caso através da “Consumidor Online”.
Além dos dois meios acima referidos, os consumidores podem apresentar reclamação ou pedido de informação através da conta de WeChat do CC “Defesa de direitos e reclamação”, por e-mail (info@consumer.gov.mo) ou por fax (2830 7816). O CC irá acompanhar os casos o mais breve possível após os feriados.
Dicas de consumo: Ter cuidados com as cláusulas transaccionais e guardar recibos
O CC alerta aos consumidores para se informar dos detalhes dos bens ou serviços antes de os comprar, ter cuidados com as cláusulas promocionais quando fizerem consumo nos estabelecimentos de restauração e guardar comprovativos de consumo, como factura ou recibo, após o consumo, para servir de provas nos eventuais conflitos de consumo, em caso de apresentar reclamação e no sentido de defender os seus próprios interesses e direitos.