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Encontro do SASC, Chui Sai On, com Li Changjiang


Tendo por objectivo reforçar o intercâmbio e a cooperação entre o Continente Chinês e a Região Administrativa Especial de Macau no âmbito da segurança dos produtos alimentares, o Exmo. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On fez uma visita oficial ao Exmo. Senhor Administrador da Administração Geral de Supervisão, Inspecção e Quarentena de Qualidade da RPC, Dr. Li Chang Jiang. Neste encontro, o Dr. Chui Sai On relatou ao Dr. Li Chang Jiang a situação pontual de execução das “Disposições de Cooperação no âmbito da Supervisão, Inspecção e Segurança de Produtos Alimentares” assinado no ano de 2004. O Administrador prometeu que prestará apoio aos trabalhos do Governo da RAEM, estabelecendo um mecanismo de comunicação directa com o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, por forma a assegurar informações atempadas relacionadas com a segurança dos alimentos importantes de ambas as partes, assim garantindo a segurança dos alimentos fornecidos pelo Continente Chinês a Macau. Em 16 de Abril de 2006, o Exmo. Senhor Administrador da Administração Geral de Supervisão, Inspecção e Quarentena de Qualidade da RPC, Dr. Li Chang Jiang e o Exmo. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On, celebraram um acordo intitulado “Disposições de Cooperação no âmbito da Supervisão, Inspecção e Segurança de Produtos Alimentares” que constitui um dos documentos relativos à cooperação bilateral resultante da negociação entre as partes dentro do enquadramento do “CEPA”. Segundo o acordo celebrado, ambas as partes irão assegurar em conjunto a saúde do público em geral, a prevenção das doenças transmissíveis por meio de seres humanos e animais e da proliferação de organismos e substâncias nocívas, bem como a garantia da qualidade das mercadorias importadas e exportadas e a segurança de animais, plantas e produtos e alimentos derivados.