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2ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural

Presidente, substituta, do Conselho do Património Cultural, Leong Wai Man, e Porta-voz, Wu Chou Kit

Realizou-se no dia 14 de Abril a 2.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2022, presidida pela Presidente, substituta, do Conselho do Património Cultural e Presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man. A ordem de trabalhos da reunião incluiu a consulta sobre a prestação de apoio a duas obras de restauro, a apresentação sobre os trabalhos relacionados com a nova Biblioteca Central de Macau e a consulta sobre o exercício do direito de preferência relativamente a bens imóveis classificados.

O Instituto Cultural (IC) consultou os pareceres dos membros do Conselho sobre a prestação de apoio a duas obras de restauro. Relativamente às obras de restauro da muralha norte, escadas de pedra e a pavimentação de pedra do Colégio de Santa Rosa de Lima, considerou-se que o Colégio de Santa Rosa de Lima tem valor histórico, o espaço e componentes acima referidos testemunham a mudança e desenvolvimento do espaço histórico do antigo convento, o Conselho concordou unanimemente com a prestação de apoio às mesmas. Quanto ao outro apoio solicitado, é de um projecto de desenvolvimento privado e, após a discussão e análise do Conselho, considerou-se que o mesmo é de natureza comercial e lucrativa e o Fundo de Desenvolvimento da Cultura está a estudar o lançamento dos programas de apoio financeiro para a manutenção de edifícios históricos privados, portanto, o Conselho considerou que não é adequado prestar directamente apoio para a implementação do projecto pelo IC, sugerindo que o IC pode prestar o apoio técnico para restauração.

Além disso, o IC está a proceder, de forma ordenada, à concepção e construção da nova Biblioteca Central no terreno do antigo Hotel Estoril. Durante a reunião, o IC apresentou a situação do santuário e da árvore no muro de pedra junto à esquina da Estrada da Vitória com a Rua Filipe O’Costa. O santuário fica ao lado da parede exterior do antigo Hotel Estoril, tendo em conta as obras da nova Biblioteca Central e respeito pelas crenças e costumes, o IC encomendou à associação de mútuo de moradores da zona realocar o santuário para evitar danos devido ao projecto. Esta associação dos moradores concorda com o plano e, após avaliação e coordenação, planeia ajustar o santuário para o lado oposto e colocá-lo contra a parede das escadas. Os membros do Conselho propuseram ainda ao IC que, através da relocalização do santuário, organizasse o espaço de culto relevante. Depois de se inteirar dos hábitos de sacrifício dos moradores vizinhos, o santuário será dedicado principalmente ao Deus da Terra.

Por outro lado, o IC irá preservar uma árvore no muro de pedra encostada ao antigo Hotel Estoril, e já consultou o Instituto para os Assuntos Municipais sobre os trabalhos de conservação, prevendo a protecção da árvore em etapas. O IC e a equipa de projecto da nova Biblioteca Central reservaram a área da caldeira de árvores, e serão instaladas as estruturas de apoio necessárias para a protecção da árvore, antes e durante a construção do projecto. A fim de melhorar o ambiente de árvores, serão introduzidas as raízes aéreas da árvore na sua caldeira, reforçando a sua capacidade de suporte. Paralelamente, o IC também consultou os pareceres dos membros do Conselho sobre o exercício de direitos de preferência relativamente a quatro bens imóveis classificados.

Foi ainda realizada a selecção de porta-voz do Conselho do Património Cultural, tendo sido eleito o membro Wu Chou Kit como porta-voz deste Conselho, e o membro Leong Chong In como porta-voz suplente. A reunião contou com a presença do representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Wong Sai Peng; da representante do Director dos Serviços de Justiça, Leong Mei Leng; da representante do Director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Tai Man Ian; do representante do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, Wong Kei Lok; do representante do Instituto Cultural e Chefe do Departamento de Património Cultural do IC, Choi Kin Long; e dos membros do Conselho do Património Cultural, Lee Hay Ip, Leong Chong In, Ip Tat, Choi Tin Tin, Jiang Chun, Lam Iek Chit, Wu Chou Kit, Mok Chi Wai, Tam Chi Kuong e Ho Ka Chi. Também estiveram presentes na reunião o Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento do IC, Sou Kin Meng; o Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural do IC, Ho Cheok Fong e a técnica superior assessora principal do IC, Choi Cheng Cheng.

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