O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou hoje (dia 6) que, neste momento, o Interior da China encontra-se a aliviar, de forma gradual, as medidas de controlo nas entradas e na quarentena. Neste sentido o Governo da RAEM, após a avaliação efectuada pelos serviços competentes do Interior da China, procurará aliviar as restrições das referidas medidas a serem aplicadas em Macau.
O Chefe do Executivo presidiu, esta manhã, à cerimónia de inauguração do Centro de Saúde de Seac Pai Van, e afirmou que o Interior da China designou algumas cidades num projecto piloto para testar o ajustamento das medidas de controlo nas entradas e na quarentena, alterando de “14 dias de isolamento centralizado + 7 dias de autogestão domiciliária de saúde” para “10 dias de isolamento centralizado + 7 dias de autogestão domiciliária de saúde”. O mesmo responsável disse acredita ainda que este tipo de ajustamento das restrições poderá constituir uma tendência a seguir no futuro. Adiantou que o governo da RAEM tem mantido uma estreita comunicação com a Comissão Nacional de Saúde e neste momento, o Interior da China está a avaliar a eficácia dessas medidas e, após a devida avaliação e quando a situação epidémica aliviar, o Governo da RAEM procurará aliviar igualmente as restrições, não excluindo a possibilidade de adoptar a forma de “7 dias de isolamento centralizado + 7 dias de autogestão domiciliária de saúde”, com a esperança de aplicar as alterações ainda durante as férias de Verão.
Quando questionado sobre a atribuição de vistos para Macau por parte do Interior da China, Ho Iat Seng indicou que, na verdade, não só existem restrições de viagens para o exterior, como também, certas restrições de viagens mesmo entre as províncias, as quais trazem, certamente, pressões na retoma da economia de Macau, porém, o mesmo acredita que com a estabilização da situação epidémica no Interior da China, as políticas de viagens poderão ser normalizadas. No que diz respeito à retoma da passagem fronteiriça entre Hong Kong e Macau, Ho Iat Seng afirmou que o Governo da RAEM não recebeu, ainda, qualquer novidade, estando, a aguardar pela coordenação entre ambos os serviços sanitários e de segurança.
Relativamente à inclusão de Macau no grupo amarelo de risco epidémico (nível de risco médio), por parte das autoridades Japonesas, o Chefe do Executivo afirmou que o Governo da RAEM tem mantido contacto com o governo do Japão, e considera que ambas as partes devem cumprir e respeitar as medidas de prevenção epidémica locais, e que, os dois territórios, continuarão a manter um contacto estreito quanto às políticas de entrada. A medida de isolamento centralizado e observação médica para a “prevenção de casos importadados”, aplicada em Macau, tem sido eficaz, acrescentando que, o Governo da RAEM, tem implementado o “Programa de isenção de restrições de entrada para não residentes de nacionalidade portuguesa”, contudo necessitam ainda de serem alojados em hotéis de observação médica em Macau, o que constitui não só um princípio de prevenção epidémica como também uma forma de garantir a segurança dos residentes e a estabilidade da sociedade de Macau.
Em resposta a uma questão sobre as receitas do imposto do jogo, Ho Iat Seng disse que, no primeiro semestre do corrente ano, a economia de Macau foi afectada pela situação epidémica no Interior da China, o que resultou numa queda das receitas do imposto do jogo e que irá alterar o orçamento no segundo semestre do ano. Presentemente, os residentes estão mais preocupados com a recuperação e o desenvolvimento económico de Macau e esperam que com o aumento gradual de visitantes possa conduzir a uma recuperação económica. A longo prazo, a cooperação com Zhuhai poderá ser reforçada para que os trabalhos relativos à diversificação económica adequada de Macau e à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin sejam desenvolvidos de forma mais aperfeiçoada.
Ao ser questionado sobre os “casinos satélites”, o Chefe do Executivo indicou que existe entre os “casinos satélites” e as concessionárias apenas uma relação de acordo, mas não uma posição legal conferida em termos da Lei n.º 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino) , e o objectivo da sua revisão não foi alterado, continuando a visar uma regulamentação clara do posicionamento do sector do jogo.
O Chefe do Executivo indicou que de acordo com as informações, a maior parte dos “casinos satélites” vão continuar a funcionar à excepção de alguns com quem as concessionárias não irão renovar os contratos de exploração. Disse estar convicto de que não haverá muitos a encerrar as suas actividades nem causará grande impacto no desemprego em Macau. Salientou que o governo tem estado atento à situação e o secretário para a Economia e Finanças e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais têm-se empenhado em promover o emparelhamento de emprego, mantendo uma comunicação estreita com os respectivos grupos, para absorver e implementar as sugestões mais adequadas o quanto possível.
Quanto aos recentes encontros com o director do Gabinete de Ligação do Governo Central Região Administrativa Especial de Macau, Zheng Xincong e com os dirigentes da cidade de Zhuhai, o Chefe do Executivo indicou que o director Zheng Xincong chegou a Macau há cerca de dez meses para cumprir as suas funções, e inteira-se da situação local, e que durante o encontro, as duas partes trocaram impressões sobre a actual situação económica e o controlo e prevenção da epidemia. O Chefe do Executivo afirmou que as relações entre Macau e Zhuhai são bastante estreitas, tendo em conta que os produtos alimentares frescos são transportados diariamente para Macau via Zhuhai. A recente retoma do certificado de teste de ácido nucleico negativo até 7 dias antes da entrada em Macau, foi igualmente um dos temas abordados no encontro com os responsáveis da cidade de Zhuhai. O Chefe do Executivo agradeceu ainda o grande apoio prestado pela província de Guangdong na implementação das medidas de passagem fronteiriça entre os dois territórios.
