Primeira Sessão da Comissão de Luta contra a SIDA

A Comissão de Luta Contra a SIDA, que foi criada ao abrigo de um Despacho do Chefe do Executivo, reuniu-se pela primeira vez no dia 16 de Março, no Centro de Actividades Turísticas. A sessão foi presidida pelo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On, e contou com a presença de todos os seus membros.
Na fase preliminar da Sessão, o Senhor Secretário, Dr. Chui Sai On, proferiu um discurso, tendo em seguida o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Koi Kuok Ieng, descrito o quadro epidemiológico da SIDA a nível mundial e nas regiões do Delta, bem como a situação de Macau, tendo apresentado uma proposta quanto à respectiva prevenção e controlo. O secretário da Comissão, Dr. Lam Chong, apresentou o projecto de trabalho da Comissão para o corrente ano, bem como a proposta de criação de equipas de trabalho, questões que foram discutidas pela Comissão. O Dr. Chui Sai On, no discurso proferido, apresentou os seus agradecimentos aos membros pela disponibilidade para estarem presentes na primeira sessão da Comissão. A par disso, o Dr. Chui Sai On salientou que, embora a SIDA em Macau tenha tido uma fraca propagação, todavia, nos últimos tempos, registou-se nos residentes, nomeadamente no grupo de toxicodependentes, um número crescente de casos de infecção por VIH e, caso não se adoptem atempadamente medidas eficazes e rigorosas, ir-se-á propagar a pessoas normais. Como a SIDA se transmite, designadamente, por comportamentos de risco, a prevenção e controlo não é simplesmente uma questão do foro médico, mas envolve outros sectores do âmbito legal, social e educacional. A obtenção de um bom resultado, dependerá do apoio e da participação de toda a Sociedade. A Comissão de Luta Contra a SIDA, tem como objectivo a planificação e promoção do trabalho de prevenção e controlo da SIDA, através dos serviços públicos, associações e organizações nas diversas áreas, com vista a impedir a transmissão da doença . O Dr. Koi Kuok Ieng indicou que, de acordo com as informações da UNAIDS, até Dezembro de 2005, o número acumulado de pessoas infectadas com VIH foi de 40 300 000, tendo o número de infectados em 2005 ascendido a 4 900 000 e o número de mortos atingido os 3 100 000, dos quais a maior proporção ocorreu na zona sul e sudeste da África. Até Dezembro de 2005, em Macau registaram-se 339 pessoas infectadas de VIH, das quais 194 são requerentes do título de trabalhadores não residentes, por pretenderem trabalhar nos estabelecimentos de divertimento. Nos estrangeiros, a principal via de transmissão é a heterossexual, ao passo que nos locais, predomina a via de transmissão por drogas injectáveis e heterossexual. Os casos de consumidores de droga por via venosa que partilham seringas, evidenciam um aumento nos últimos dois anos, tendo-se registado 10 casos em 2004 e 18 em 2005, atingindo respectivamente 60% e 43% do número total de infectados. Assim, torna-se necessário adoptar rapidamente medidas eficazes e rigorosas. De acordo com as experiências de outras regiões, a administração de methadone ajuda a reduzir o ritmo de propagação da SIDA entre os consumidores de droga por via venosa.
A Comissão de Luta Contra a SIDA tomou a decisão de constituir 6 equipas de trabalho, incluindo a Equipa de Projecto de Introdução da Methadone, Equipa de Projecto de Auxílio e Vigilância aos Trabalhadores Sexuais, Equipa de Projecto de Vigilância e Promoção sobre a Conduta Sexual Segura de Jovens, Equipa de Prevenção e Tratamento da SIDA dos Consumidores de Droga por Via Venosa, Equipa de Formação de Trabalhadores de Saúde sobre Doenças Sexuais/SIDA, Equipa de Acompanhamento e Contacto de Doentes de SIDA. Os representantes dos Serviços de Saúde, do Instituto de Acção Social e da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, desempenham respectivamente o papel de convocadores e, com a participação do Governo e das organizações sociais, vão estudar e definir em conjunto os projectos das respectivas áreas. A Comissão pretende convocar uma segunda reunião ainda no corrente ano, para efeitos de acompanhamento de trabalhos.