De acordo com o comunicado do Instituto de Acção Social, durante o período de consolidação da prevenção e controlo de pandemia, entre os dias 23 e 29 de Julho, os equipamentos/os programas de serviço social devem seguir as seguintes medidas:
1. Com excepção dos equipamentos residenciais e dos serviços de apoio de emergência, todos os restantes equipamentos/programas de serviço social como as creches, os centros de cuidados especiais diurnos e as instalações comunitárias devem continuar encerrados ao público;
2. Relativamente aos 36 lares de idosos, de reabilitação e de tratamento de toxicodependência que se encontram nesta fase a funcionar sob o regime de gestão em “circuito fechado”, devido à instabilidade da situação pandémica e sobretudo à maior capacidade e velocidade de propagação e à maior dificuldade de detecção da linhagem BA.5 da variante Ómicron e tendo em consideração que os idosos, especialmente os com idade avançada, fazem parte de um dos grupos mais vulneráveis cujo nível de risco de sintomas graves ou de morte é relativamente mais elevado uma vez infectados, o IAS e os Serviços de Saúde avaliaram, de forma global, todos os possíveis riscos e determinaram que, durante o período de consolidação, os 36 lares acima mencionados continuarão a funcionar sob as medidas actualmente em vigor sem qualquer alteração, nomeadamente o regime de gestão em “circuito fechado” e o sistema de “saída do circuito” por turnos. Deste modo, as entidades competentes poderão beneficiar de uma melhor observação do desenvolvimento da situação da pandemia para definir as acções de resposta futuras. O IAS está consciente da inconveniência e das implicações que esta decisão gera para os utentes, familiares e funcionários dos lares, no entanto, por forma a salvaguardar a segurança e saúde dos utentes, sobretudo dos idosos com idade avançada, o IAS pede a compreensão e colaboração de todos os envolvidos.
O Governo da RAEM, por sua vez, irá continuar a acompanhar de perto a evolução da situação pandémica durante este período, a fim de deliberar e anunciar medidas de resposta a serem implementadas nos lares. No que toca a alterações futuras do funcionamento de outros tipos de equipamentos sociais, o IAS assegurará a sua divulgação, em tempo oportuno, com base na evolução da situação pandémica. Para mais informações, os residentes podem entrar directamente em contacto com os respectivos equipamentos. O IAS apela mais uma vez à compreensão e à colaboração da população.