Sob a orientação da Administração de Medicamentos da China, guiada conjuntamente pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China e pela Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa, a “Conferência Nacional de Supervisão Científica da Medicina Tradicional Chinesa” foi realizada recentemente na forma de combinação online e offline. O pessoal do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) participou, de forma online, nesta conferência.
A Conferência de Supervisão teve um fórum principal e três sub-fóruns sobre criação, apreciação e aprovação de novos medicamentos tradicionais chineses, supervisão de qualidade e segurança de medicamentos tradicionais chineses, e coordenação internacional de ciência regulatória e medicamentos tradicionais, bem como dois colóquios. O Vice-Director da Administração de Medicamentos da China, Xu Jinghe fez um discurso programático no fórum principal. Durante esta sessão, a Administração de Medicamentos da China anunciou a criação do Conselho consultivo de peritos para decisão estratégica na gestão da medicina tradicional chinesa, composto por académicos, mestres da área da medicina tradicional chinesa e peritos seniores, a fim de construir e aperfeiçoar ainda mais o sistema de apreciação e aprovação em conformidade com as características da medicina tradicional chinesa, garantir e promover a natureza científica e autoritária na tomada de decisões críticas na supervisão da medicina tradicional chinesa. Na mesma ocasião, a Administração de Medicamentos da China também lançou o “Livro Azul Nacional da Supervisão da Medicina Tradicional Chinesa de 2021”, que apresenta completamente o estado actual da supervisão científica de medicamentos tradicionais chineses e mostra objectivamente as tendências de desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa em 2021.
A Conferência de Supervisão realizou discussões aprofundadas sobre as questões em foco da supervisão da medicina tradicional chinesa de interesse para o respectivo sector, incluindo a construção de capacidade de supervisão, a reforma de regime de apreciação e aprovação de medicamentos tradicionais chineses, a gestão do ciclo de vida completo de medicamentos tradicionais chineses, a pesquisa e desenvolvimento de inovação de medicamentos tradicionais chineses, os resultados científicos de supervisão da medicina tradicional chinesa e as estratégias de medicamentos tradicionais chineses para “se tornarem globais”. Durante a conferência, foi explicado o sistema de apreciação de evidência de “combinação de três”, composta por construção de teorias da medicina tradicional chinesa, experiências humanas e ensaios clínicos, é o conteúdo principal da reforma de regime de apreciação e aprovação de medicamentos tradicionais chineses. O sistema está em conformidade com regulamentação do desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, favorecendo a exploração de mais medicamentos tradicionais chineses derivados de prescrições clássicas e famosas, prescrições famosas e antigas da medicina tradicional chinesa e preparados de instituições médicas, satisfazendo completamente as diversificadas necessidades clínicas, promovendo o desenvolvimento de alta qualidade da medicina tradicional chinesa.
No sub-fórum de coordenação internacional de ciência regulatória e medicamentos tradicionais, a Directora do Departamento de Ciência e Cooperação Internacional da Administração de Medicamentos da China, Qin Xiaoling, introduziu a promoção de desenvolvimento internacional de medicamentos tradicionais e o apoio a medicamentos tradicionais chineses para “se tornarem globais”, através do mecanismo multilateral de supervisão e coordenação como a Cooperação Regulatória Internacional para Medicamentos Fitoterápicos (IRCH, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde. O Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, referiu no seu discurso que a indústria da medicina tradicional chinesa é uma das indústrias prioritárias promovidas pelo Governo da RAEM, a fim de apoiar o desenvolvimento da indústria, o Governo da RAEM publicou a “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses”. Concomitantemente, o mesmo responsável apontou que, sob o princípio de preservação das boas tradições dos serviços da medicina tradicional chinesa em Macau na lei acima mencionada, tendo sido reforçadas a supervisão e gestão da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa, e foi introduzido o regime do registo de medicamentos tradicionais chineses. Foram publicadas 25 instruções técnicas que regulamentam claramente as exigências específicas e técnicas relacionadas com a actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e o registo de medicamentos tradicionais chineses. O ISAF realiza, nos termos da lei, a gestão do ciclo da vida completo de medicamentos tradicionais chineses, de modo a defender e promover a saúde pública, apoiando o desenvolvimento saudável e ordenado da indústria da medicina tradicional chinesa. Além disso, o Vice-Presidente do ISAF, Lei Sai Ian, apresentou, de forma pormenorizada, o progresso de apreciação e aprovação de medicamentos tradicionais chineses em Macau, bem como fez uma interpretação dos pontos principais sobre a “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses”.
Os participantes discutiram temas como os sistemas regulatórios de medicamentos tradicionais em vários países/regiões, os novos resultados de ciência regulatória da medicina tradicional chinesa, bem como as novas estratégias, as dificuldades e os desafios enfrentados na promoção de medicamentos tradicionais chineses para “se tornarem globais”. O Director da Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, Jiang Xiaodong, indicou que irá maximizar as vantagens dos recursos da medicina tradicional chinesa na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e irá impulsionar a realização do desenvolvimento de alta qualidade da indústria da medicina tradicional chinesa. O representante da Organização Mundial da Saúde apresentou as suas estratégias e perspectivas futuras no aspecto de regulação de cooperação na medicina tradicional, enquanto os representantes dos Estados Unidos, Alemanha, Japão e Tailândia apresentaram respectivamente o estado de desenvolvimento e o sistema regulatório de medicamentos botânicos, medicamentos Kampo e medicamentos tradicionais dos seus países.
Divulgação contínua das políticas e os regulamentos da supervisão da medicina tradicional chinesa em Macau ao Interior da China
Por outro lado, recentemente, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e a Câmara de Comércio Chinesa para a Importação e Exportação de Medicamentos e Produtos de Saúde organizaram conjuntamente a “Sessão de intercâmbio sobre o desenvolvimento integrado da medicina tradicional chinesa entre Macau e o Interior da China”. A sessão foi realizada online, com participação de peritos e profissionais da área da medicina tradicional chinesa do Interior da China e Macau. A sessão de intercâmbio visa ajudar as empresas do Interior da China e de Macau a compreender melhor as políticas da indústria da medicina tradicional chinesa na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, reforçando ainda mais o intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China e Macau. Além disso, a “Sessão de esclarecimento e discussão das políticas do registo de medicamentos tradicionais chineses em Macau”, organizada pelo Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong e Macau, também teve lugar online recentemente, os participantes incluíram empresas, institutos de investigação científica, associações do sector, entre outros. O representante do ISAF fez uma apresentação detalhada sobre a “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses” e as respectivas instruções técnicas na especialidade, e respondeu às perguntas levantadas pelos participantes durante a sessão de intercâmbio interactivo, aproveitando esta oportunidade para divulgar às empresas da medicina tradicional chinesa e aos relevantes profissionais do sector em ambos os locais o regime do registo de medicamentos tradicionais em Macau, bem como as normas para o desenvolvimento da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa, estimulando ainda mais o intercâmbio com peritos da área da medicina tradicional chinesa e o sector de medicamentos tradicionais chineses do Interior da China, no sentido de promover o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa.