A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) irá, a partir de 8 de Agosto (segunda-feira), retomar o funcionamento normal na Área de Atendimento da Estrada de D. Maria II, suspendendo porém as formalidades administrativas relativas a exames de condução; os dois centros de inspecções de veículos continuarão a prestar, até novo aviso, serviços limitados, os que dizem respeitos a novos veículos automóveis e motociclos/ciclomotores voltarão a ser disponibilizados na Área de Atendimento da Estrada de D. Maria II; a disposição de inspecções de veículos pode consultar-se na tabela anexa; será cancelada a partir de 6 de Agosto (sábado) a medida de marcação prévia para entrar nos recintos de manobras de condução, os instruendos já não precisam de efectuar marcação para as sessões de aprendizagem. Ainda mais, a DSAT irá reabrir os exames para obtenção de cartão de identificação de condutor de táxi a partir de 10 de Agosto (quarta-feira), dando prioridade aos candidatos que foram afectados devido ao surto epidémico.
A DSAT apela aos cidadãos para fazer marcação dos serviços, na medida do possível, via Internet, que poderá ser efectuada a partir de 6 de Agosto pelas 14h00 na página electrónica dos Serviços. Os cidadãos devem apresentar-se aos respectivos locais de serviço à hora marcada, não sendo necessário chegar ao local com demasiada antecedência; ao entrar nos locais de serviço, devem seguir as instruções do Governo sobre a prevenção epidémica e tomar as devidas precauções pessoais, incluindo o uso de máscara adequada, medição da temperatura corporal, apresentação do código de saúde verde e digitalização do código QR do local.
Tabela: Disposição das inspecções de veículos a partir de 8 de Agosto
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Ordem |
Inspecções |
Destinatários |
Data disponível para marcação de inspecções |
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1 |
Inspecções periódicas de motociclos/ ciclomotores e veículos automóveis |
Veículos não comerciais com o termo de prazo de inspecções entre 20 de Junho e 30 de Setembro |
Entre 15 de Agosto e 30 de Dezembro |
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Veículos comerciais com o termo de prazo de inspecções entre 20 de Junho e 30 de Dezembro* |
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2 |
Inspecções periódicas de motociclos/ ciclomotores e veículos automóveis |
Veículos não comerciais com o termo de prazo de inspecções entre 1 de Outubro e 30 de Dezembro |
Os detalhes serão publicados oportunamente |
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3 |
Inspecções extraordinárias e novas inspecções de veículos |
Com o termo de prazo de inspecções entre 20 de Junho e 18 de Agosto |
Entre 8 de Agosto e 7 de Outubro (Podem dirigir-se à Área de Atendimento da Estrada de D. Maria II para a nova emissão de título de registo de propriedade em substituição do livrete, com validade até 7 de Outubro) |
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Já requerida a inspecção extraordinária antes de 17 de Junho |
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4 |
Inspecções por ordem dos serviços públicos |
Para marcar a inspecção, devem, antes do dia 12 de Agosto, dirigir-se à Área de Atendimento da Estrada de D. Maria II ou aos dois centros de inspecções, com a apresentação de “Notificação de inspecção extraordinária” emitida pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública durante o período entre 17 de Junho e 1 de Agosto. |
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5 |
Veículos que não compareceram à inspecção periódica anual até 17 de Junho de 2022 |
Deve ser apresentado novo pedido na Área de Atendimento da Estrada de D. Maria II ou nos dois centros de inspecções. Cobrar as respectivas taxas e efectuar a inspecção no período compreendido entre o dia seguinte ao do pedido e a data da inspecção determinada. |
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6 |
Novos veículos (Chapas de experiência EX) |
A partir de 8 de Agosto, o registo de novos veículos pode ser tratado na Área de Atendimento da Estrada de D. Maria II. |
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Obs.:
- *Os veículos comerciais são aqueles reembolsados do “Imposto de Circulação” previstos na Lei n.º 8/2022, reboques e autocarros públicos.
- Todas as inspecções terão de ser marcadas previamente.
- Local para inspecções de veículos automóveis: Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no Cotai.
- Local para inspecções de motociclos e ciclomotores: Centro de Inspecções de Motociclos na Avenida 1.º de Maio, na Areia Preta.