Cerimónia de Abertura do Curso Pan-asiático sobre “Documentação de Segurança e Fraude Documental”

Incluído no Programa de Cooperação na Área de Migração e Asilo entre a União Europeia e Macau, o Secretário para a Segurança presidirá à cerimónia de abertura do Curso Pan-asiático sobre Documentação de Segurança e Fraude Documental, que terá lugar em 27 de Maio de 2007, pelas 17.00 horas, , nas instalações do Grande Prémio e Museu do Vinho no CAT. Este Curso faz parte do Projecto MigraMacau, o qual é técnica e financeiramente apoiado pela União Europeia, no âmbito do Programa AENEAS, cujo orçamento global é de 626.131 Euro, sendo suportado em 80% pela União Europeia (500.904,80 €) e os restantes 20% por Macau. A acção de formação tem início a 28 de Maio na Sala de Congressos do Centro de Actividades Turísticas (Rua Luís Gonzaga Gomes, N.º 431) e irá decorrer diariamente, entre as 09.00 e as 17.00 horas, até ao próximo dia 8 de Junho. Conta com a participação de formadores altamente qualificados de Portugal, Alemanha, Irlanda, das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, Holanda e do Reino Unido, para além dos cerca de 30 formandos de Macau, Hong Kong, RPChina, países da ASEAN e 5 observadores da região Ásia-Pacífico. O curso, que decorre ao longo de 2 semanas, visa preparar os formandos para uma utilização eficiente e eficaz dos mecanismos de verificação e controlo de documentos de identificação e de viagem, bem como para o desempenho de "posições chave" no âmbito dos Postos Fronteiriços.
O Programa inclui uma vertente teórica e uma parte prática, pretendendo-se que, nesta última, formandos e formadores tenham a possibilidade de manusear documentos de segurança e de usar os meios técnicos disponíveis para os analisar, enquanto documentos genuínos, e também na perspectiva da identificação de fraudes. para se atingirem estas metas, a instrução a ministrar vai dar a oportunidade aos participantes de: - Contactarem com todo o tipo de amostras de material, técnicas de fabrico, substâncias e objectos, no quadro da produção e desenvolvimento de documentos de segurança;
- Se familiarizarem com os mais recentes casos de fraude de documentos de segurança em substratos de papel e polímeros;
- Operarem com o mais recente equipamento técnico de análise e investigação de documentação de segurança;
- Visitarem algumas entidades responsáveis pela concessão e emissão de documentos de segurança, tais como: a Direcção dos Serviços de Identificação, a Imprensa Oficial e o Consulado de Portugal;
- Partilharem informação para que possam eficazmente combater o uso de documentos de viagem fraudulentos nas fronteiras e ao nível interno. Constitui parte relevante do programa a possibilidade de os participantes utilizarem, na prática, o mais moderno equipamento técnico para análise de documentos de segurança existente no mercado. Com esta finalidade foram convidadas várias empresas da especialidade para participarem num “workshop”, a realizar durante o curso sobre Equipamentos Técnicos. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade da Secretaria para a Segurança, em cooperação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), sendo a organização das acções assegurada pelos Serviços de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública com o apoio de diversos organismos do Governo da RAEM e com a colaboração do Consulado Geral de Portugal em Macau.