Serviços públicos reforçam a cooperação na defesa dos direitos de consumo
Em articulação com os feriados do Dia do Trabalhador assinalado a 1 de Maio e a semana dourada do Interior da China, e prevendo uma tendência crescente de consumo por residentes e turistas nesses feriados, o Conselho de Consumidores (CC) realizou uma reunião interdepartamental com vários serviços públicos, para trocar as informações relativas à organização dos trabalhos desses serviços públicos, tais como as medidas e os serviços de defesa de direitos implementados durante o dito período, e criar um mecanismo de comunicação, de modo a melhor assegurar os direitos e interesses do consumidor. No mesmo tempo, o CC reforça a sua cooperação com as organizações de consumidores do Interior da China, com vista a promover amplamente as medidas e os meios de defesa dos direitos de consumo disponíveis em Macau.
Dez serviços públicos trocam informações sobre as medidas a ser implementadas durante os feriados de “1 de Maio”
A reunião interdepartamental foi realizada com a presença dos representantes de dez serviços públicos, nomeadamente do CC, dos Serviços de Alfândega de Macau, da Polícia Judiciária, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, da Direcção dos Serviços de Turismo, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do Instituto para os Assuntos Municipais, do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, tendo apresentado, respectivamente, os trabalhos recentes com a defesa dos direitos e interesses do consumidor.
Perante a breve chegada dos feriados de “1 de Maio”, e prevendo um aumento do número de turistas, os serviços públicos já estão bem-dispostos para manter a boa ordem do mercado e salvaguardar os direitos e interesses do consumidor. Durante os feriados, os serviços públicos vão reforçar a sua cooperação interdepartamental, trocar as informações através do mecanismo de comunicação e prestar apoios e serviços oportunos aos residentes e turistas com necessidades.
Fortalecimento de confiança através das “Dicas” emitidas conjuntamente com a Associação de Consumidores da China
Sendo os residentes do Interior da China a fonte de clientes principal de Macau, nas vésperas de 1 de Maio, o CC convidou a Associação de Consumidores da China para emitir em conjunto “Dicas de consumo para viajar em Macau”, nas quais foram apresentados o projecto de “Loja Certificada”, o mecanismo e serviços relativos à defesa dos direitos de consumo, tais como os serviços de mediação e arbitragem transfronteiriças, os meios de reclamação como “Consumidor Online”, os modos negociais de restauração e consumo em Macau e alguns conselhos de consumo relevantes. Por intermédio da Associação de Consumidores da China, as dicas foram encaminhadas para diversas organizações de consumidores provinciais e municipais do Interior da China, tendo alcançado efeitos promocionais amplos. Espera-se que os turistas do Interior da China aproveitem as informações abundantes e úteis das referidas Dicas para conhecer Macau com um ambiente de consumo com honestidade e alta qualidade, fortalecer a sua confiança de consumo e planear bem o seu itinerário antes de fazer viagem em Macau.
Aumento para 43 organizações parceiras
Por outro lado, através de acordos de cooperação com diversas organizações de consumidores provinciais e municipais do Interior da China, o CC estabelece uma via verde para encaminhamento mútuo de casos relativos aos conflitos de consumo transfronteiriços, tendo recentemente celebrado mais dois acordos de cooperação com o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Chenzhou da Província de Hunan e o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Província de Zhejiang. Actualmente, as organizações de consumidores parceiras do CC, do Interior da China, já aumentaram para 43. O CC irá continuar a reforçar e alargar a sua cooperação com as organizações de consumidores do Interior da China, com o intuito de garantir os direitos e interesses de turismo e consumo por residentes desses dois locais.