Grande Sorteio no Pagamento Electrónico do Imposto da DSF
Atendendo ao período de pico para o procedimento de pagamento fiscal ser entre Maio e Agosto, a fim de melhor promover as vias electrónicas de pagamento do imposto, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) vai dar continuidade à promoção do evento de sorteio numa segunda fase – Grande Sorteio no Pagamento Electrónico do Imposto. Assim, todos aqueles que, entre 1 de Maio e 31 de Agosto de 2023, efectuarem o pagamento fiscal por: aplicação móvel “Macau Tax” e por “Meus assuntos fiscais” da Conta Única de Macau ficarão, automaticamente, submetidos ao sorteio. Cada conhecimento de cobrança devidamente pago corresponderá a uma oportunidade de sorteio; Quanto mais vezes efectuar o pagamento electrónico do imposto, maior será a chance de ser sorteado.
Para efectuar o pagamento do imposto, basta o contribuinte fazer o scan do código QR, constante do conhecimento de cobrança, ou introduzir o número desse conhecimento de cobrança, o mesmo será imediatamente processado através da aplicação móvel “Macau Tax” ou da “Conta Única – Meus assuntos fiscais”, permitindo, em simultâneo, consultar os registos relacionados com o pagamento do imposto e descarregar o recibo electrónico, sendo uma forma protectora do ambiente atmosférico, economizadora do tempo, escapatória de longas filas, rápida e conveniente.
A reacção ao sorteio da primeira fase foi animadora
O primeiro trimestre de cada ano é o período de pico de declaração do imposto e a fim de estimular a declaração fiscal pelos contribuintes através do uso do telemóvel e/ou de formas online, a DSF promoveu, em especial, eventos de sorteio no âmbito da declaração fiscal electrónica, assim, no primeiro trimestre de 2023, aqueles que declararam o imposto ou apresentaram o requerimento fiscal por meio electrónico tornaram-se, automaticamente, participantes dos sorteios, tendo os sorteios da primeira fase sido dados como terminados, contando, no total, com 323 vencedores sortudos.
A reacção aos sorteios realizados foi animadora, pois, foi muito além das expectativas, sendo significativo o aumento do recurso à declaração electrónica pelos contribuintes, o que é verificável com o volume de entrada da documentação electrónica, destacando-se, aqui, a “Relação Nominal – Empregados/Assalariados” modelo M3/M4 e a “Declaração de Rendimentos” modelo M/5 do âmbito do imposto profissional, assim como, a “Declaração do Imposto Complementar de Rendimentos – Grupo B” modelo M/1, que cresceram 1.6, 2.2 e 2.5 vezes mais, respectivamente, em comparação com o período homólogo do ano transacto. Em consequência, a DSF vai dar continuidade à promoção de sorteios da segunda fase, continuando a incentivar os contribuintes a efectuarem o pagamento do imposto por vias electrónicas.
Sorteios da segunda fase contam com o Sorteio Mensal e com o Grande Sorteio Final
Do mesmo modo, o evento relativo aos sorteios da segunda fase está dividido em duas fases, estabelecendo, cronologicamente, o Sorteio Mensal e o Grande Sorteio Final. Quando os meses de Maio a Agosto terminarem, vai ser realizado um sorteio no mês a seguir, e aquele que não conseguir vencer no sorteio vai passar, automaticamente, para o seguinte sorteio mensal. Em paralelo, todos os indivíduos elegíveis vão participar, automaticamente, no grande sorteio final a realizar-se em Setembro.
Primeiro e segundo prémios do Grande Sorteio Final são relógios de pulseira inteligentes de modelo actualizado
Os prémios dos sorteios são abundantes, os sortudos vão poder ganhar artigos electrónicos de espécies diferentes e cupões de supermercado. Os prémios do sorteio mensal são os seguintes: primeiro prémio (1 vencedor) – relógio de pulseira inteligente, segundo prémio (50 vencedores) – 200 patacas em cupões de supermercado e terceiro prémio (50 vencedores) – 100 patacas em cupões de supermercado. No grande sorteio final integram-se: primeiro e segundo prémios (1 vencedor para cada prémio) – relógio de pulseira inteligente de modelo actualizado, terceiro e quarto prémios (1 vencedor para cada prémio) – tablete de modelo actualizado, quinto prémio (1 vencedor) - auscultador bluetooth e o 6.º prémio (15 vencedores) – 1000 patacas em cupões de supermercado.
O sorteio vai ser realizado no dia 7 de cada mês, entre Junho e Setembro
O evento do sorteio mensal vai ser realizado nos dias 7 de Junho, 7 de Julho, 7 de Agosto e 7 de Setembro, na “zona dos serviços electrónicos”, localizada na sobreloja do Edifício “Finanças”, sito na Avenida da Praia Grande, ficando o grande sorteio final, a realizar-se, concomitantemente, no dia 7 de Setembro. Nessa altura, os vencedores vão ser sorteados através da aleatoriedade do sistema informático, assim, a lista de premiados e o esquema de levantamento de prémios vão ser publicados na página electrónica da DSF (https://www.dsf.gov.mo), sendo a notificação feita, também, através do envio de mensagens instantâneas aos telemóveis ou de outras formas adequadas.
