Calendário das candidaturas aos planos de atribuição de apoio financeiro
As candidaturas aos quatro planos de atribuição de apoio financeiro da Fundação Macau (FM) para o ano de 2024, decorrerão entre Junho e Setembro. O prazo paraapresentaçãodascandidaturas ao plano de atribuição de apoio financeiro para “despesas de funcionamento de associações” começa hoje e até 14 de Julho, e para os “projectos académicos”, “actividades comunitárias” e “intercâmbios” decorrerá entre 1 de Agosto e 15 de Setembro.
Atribuição de apoio financeiro precedida de selecção
Apelo à realização de actividades ou projectos que proporcionem maiores benefícios sociais
Em articulação com a política de gestão na concessão de apoio financeiro pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), desde o ano de 2022, a FM tem implementado planos de atribuição de apoio financeiro para diversas áreas, tendo, ao mesmo tempo, implementado um novo procedimento na atribuição de apoio financeiro precedido de selecção de acordo com a natureza do pedido, como forma de apoiar as associações a realizar actividades ou projectos em prol da melhoria do bem-estar da população e do desenvolvimento social. Para o ano de 2024, a FM irá reforçar a avaliação da qualidade das actividades ou projectos candidatos, nomeadamente quanto aos benefícios sociais proporcionados, tomando como referência mais indicadores técnicos como grau de inovação das actividades ou projectos candidatos e compatibilidade com as linhas de acção governativa, com o objectivo final de assegurar o aproveitamentoracional do erário público, maximizando os benefícios a alcançar.
A FM irá nomear uma comissão de avaliação para cada plano de atribuição de apoio financeiro para proceder a uma avaliação prudente das candidaturas de acordo com critérios e indicadores pré-estabelecidos, com o objectivo de assegurar a atribuição de apoio financeiro às actividades ou projectos de maior qualidade. A FM apela aos interessados que leiam com atenção o regulamento do plano de apoio financeiro a que se pretendem candidatar, de forma a apresentar, dentro do prazo e de acordo com os requisitos e exigências fixadas, os documentos necessários à instrução da candidatura, descrevendo, de forma correcta e detalhada, o conteúdo da sua candidatura, designadamente os benefícios sociais a alcançar, devendo os candidatos prestar especial atenção na elaboração do orçamento, bem como aos requisitos de elegibilidade das actividades ou projectos da candidatura, ao numero de actividades ou projectos que podem ser incluídos numa mesma candidatura e as despesas a considerar para efeitos de atribuição do apoio financeiro, etc.
Abaixo encontram-se informações gerais sobre cada plano:
“Projectos académicos”: os projectos elegíveis ao apoio financeiro são estudos académicos, edições académicas e conferências/acções de formação. As associações e as instituições de ensino superior privadas, elegíveis, podem candidatar-se a apoio financeiro, respectivamente, para até 16 projectos e 24 projectos, sendo o requerente uma pessoa singular, elegível, este só pode candidatar-se a apoio financeiro para 1 projecto.
“Actividades comunitárias”: as actividades elegíveis ao apoio financeiro são palestras, workshops, colóquios, acções de formação, exposições, concursos, publicações, actividades integradas nos bairros comunitários e festivais de grande escala nos bairros comunitários, podendo as entidades elegíveis candidatar-se a apoio financeiro para até 36 actividades.
“Intercâmbios”: são elegíveis ao apoio financeiro as visitas de intercâmbio ao Interior da China, Hong Kong, Taiwan e outros países ou regiões, podendo as entidades elegíveis candidatar-se a apoio financeiro para até 15 visitas.
“Despesas de funcionamento de associações”: O objectivo é apoiar parte das despesas essenciais ao funcionamento, como por exemplo, remuneração de trabalhadores, despesas com instalações e formação de pessoal, das associações que reúnam determinadas condições elegíveis e previamente definidas.
Submissão online da candidatura antes da entrega pessoal do original de documentos com marcação prévia
As entidades candidatas devem preencher e submeter o formulário de candidatura através da plataforma online da FM e, após, devem marcar data e hora para entrega, pessoal, do original dos documentos necessários à instrução da candidatura. O prazo para apresentaçãodecandidaturas ao plano de atribuição de apoio financeiro para “despesas de funcionamento de associações” começa hoje e até 14 de Julho. A plataforma online para candidatura estará disponível a partir de hoje e até 9 de Julho, inclusive. Os interessados devem assegurar que possuem uma conta válida na plataforma online para poderem preencher e submeter o formulário de candidatura e que após devem marcar dia e a hora para entrega pessoal do original dos documentos necessários à instrução da candidatura, a partir de hoje e até 14 de Julho, não sendo aceite qualquer candidatura apresentada extemporaneamente. Os regulamentos relativos aos planos de apoio financeiro aqui mencionados encontram-se disponíveis no website da FM no link: https://www.fmac.org.mo/sponsorship/. O “utilizador de entidade” na “conta única” do Governo da RAEM pode preencher e submeter os relatórios finais relativamente à utilização do apoio financeiro concedido no âmbito dos planos de atribuição de apoio financeiro para o ano de 2024.
Para permitir aos interessados conhecerem os procedimentos da candidatura ao apoio financeiro, a FM irá realizar uma sessão de esclarecimento “Planos de apoio financeiro - workshop sobre os procedimentos da candidatura ao apoio financeiro”, no próximo dia 8 e 9 de Junho, pelas 16h00, nas suas instalações, sitas no 7.º andar do Edifício Circle Square, na Avenida de Almeida Ribeiro. Os interessados devem fazer a inscrição através do e-mail ( dgaf_info@fm.org.mo ) ou do telefone n.º 87950950, durante as horas de expediente.
