Sessão de esclarecimento sobre os pormenores do exercício da profissão de profissionais farmacêuticos de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada
O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin realizaram hoje (dia 16), em conjunto, a “Sessão de esclarecimento sobre os pormenores do exercício da profissão de profissionais farmacêuticos de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada”, apresentaram e explicaram em pormenor aos participantes o “Regulamento sobre a gestão de registo do exercício da profissão dos técnicos farmacêuticos da Região Administrativa Especial de Macau nas unidades de venda a retalho de produtos farmacêuticos na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” (adiante designado por “Regulamento sobre a gestão”) e o documento complementar “Método de gestão de registo do exercício da profissão” (adiante designado por “Método de registo”), a fim de permitir que os farmacêuticos, farmacêuticos de medicina tradicional chinesa, médicos de medicina tradicional chinesa, ajudantes técnicos de farmácia de Macau (adiante designado por “profissionais farmacêuticos”) e o sector tenham uma compreensão mais aprofundada e abrangente dos conteúdos, pormenores e normas da política do exercício da profissão na Zona de Cooperação Aprofundada, bem como responderam às perguntas dos participantes in loco.
Incentivar a aproveitar as políticas preferenciais nacionais para Macau, enfrentar as amplas perspectivas de desenvolvimento
Na sessão, o Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, referiu que o regulamento sobre a gestão de registo do exercício da profissão dos profissionais farmacêuticos de Macau nas unidades de venda a retalho de produtos farmacêuticos na Zona de Cooperação Aprofundada entrará em vigor no próximo mês, o que é uma das políticas preferenciais nacionais para Macau e apoia a participação da construção da Zona de Cooperação Aprofundada e a integração na conjuntura do desenvolvimento nacional por parte dos profissionais farmacêuticos de Macau. De acordo com o regulamento sobre a gestão de registo acima referido, os respectivos profissionais podem ser contratados em farmácias comunitárias ou abrir farmácia por si próprios. Com a conclusão do “Novo Bairro de Macau” em Hengqin até ao final deste ano, acredita-se que as expectativas e exigências dos residentes em relação à extensão dos serviços profissionais farmacêuticos de Macau à Zona de Cooperação Aprofundada aumentarão, a implementação de medidas para facilitar o exercício da profissão dos profissionais farmacêuticos de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada permite que os respectivos profissionais planeiem melhor as suas perspectivas e orientações de carreira, e também permite que o sector faça boa preparação para o desenvolvimento de negócios. O Presidente Choi expressou a sua satisfação por ver que os profissionais farmacêuticos e o sector de Macau têm perspectivas de desenvolvimento mais amplas, e encorajou os profissionais a exercerem a sua profissão na Zona de Cooperação Aprofundada a fim de alargar os horizontes e aumentar os seus conhecimentos e competências profissionais, o que ajudará a elevação do nível profissional geral da farmácia de Macau, promovendo o desenvolvimento sustentável do sector farmacêutico, apoiando simultaneamente o desenvolvimento da indústria de big health de Macau. Além disso, o ISAF irá apoiar o sector na exploração de negócios na Zona de Cooperação Aprofundada, permitindo que os serviços profissionais farmacêuticos de Macau se estendam à Zona de Cooperação Aprofundada, de modo a criar melhores condições para a vida dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada e ajudar a construir uma vida que é semelhante a Macau.
O exercício da profissão conveniente promove o desenvolvimento, a articulação dos regulamentos facilita a integração
O Director da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada, Wu Chuangwei, disse que o “Regulamento sobre a gestão” foi aprovado pelo Comité Permanente da Décima Legislatura da Assembleia Popular Municipal de Zhuhai na 14.ª reunião no dia 26 de Maio de 2023, entrando em vigor a partir de 1 de Agosto de 2023, o que garante o exercício da profissão conveniente e ordenado dos técnicos farmacêuticos de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada, através do poder legislativo da Zona Económica Especial de Zhuhai, favorecendo a desobstrução dos canais de talentos transfronteiriços e estimulando a vitalidade da integração de Hengqin e Macau. Os técnicos farmacêuticos de Macau são bem-vindos a exercer a profissão e iniciar negócios na Zona de Cooperação Aprofundada, dedicar-se à construção de serviços farmacêuticos na Zona de Cooperação Aprofundada e partilhar as oportunidades de desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Em seguida, o Subdirector da mesma Direcção, Yau Yun Wah, apresentou os conteúdos específicos e os pormenores do “Regulamento sobre a gestão” e do “Método de registo”, ao mesmo tempo, explicando o sistema de cogestão social da segurança de produtos farmacêuticos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin desenvolvido pela Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais. Os requerentes podem aceder ao sistema através da internet para solicitar o registo do exercício da profissão e podem imprimir por si próprios o certificado do registo, não sendo necessário deslocar-se pessoalmente durante o processo inteiro. Ele afirmou ainda que a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais irá concentrar-se na linha principal da construção de um novo espaço que facilite a vida e o emprego dos residentes de Macau, e irá divulgar e optimizar ainda mais os serviços, de modo a impulsionar melhor a facilitação do exercício da profissão dos técnicos farmacêuticos de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada e promover o desenvolvimento integrado do sistema de gestão da segurança de produtos farmacêuticos dos dois locais.
Durante a sessão interactiva, os participantes fizeram perguntas com entusiasmo e expressaram as suas opiniões sobre os conteúdos específicos do “Regulamento sobre a gestão” e do “Método de registo” apresentados na sessão, a operação do sistema de cogestão social da segurança de produtos farmacêuticos em relação ao pedido de registo do exercício da profissão, as situações do exercício da profissão dos farmacêuticos, farmacêuticos de medicina tradicional chinesa e médicos de medicina tradicional chinesa de Macau nos dois locais, bem como os requisitos específicos para a abertura de farmácia na Zona de Cooperação Aprofundada, entre outros. Além disso, alguns farmacêuticos e médicos de medicina tradicional chinesa presentes estavam atentos ao regulamento sobre o exercício da profissão nas instituições médicas em Hengqin. Os dirigentes do ISAF e da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada responderam de forma detalhada às perguntas e trocaram impressões aprofundadas com os participantes. Além do mais, os profissionais farmacêuticos de Macau interessados em exercer a profissão na Zona de Cooperação Aprofundada podem, no futuro, consultar através das páginas electrónicas temáticas do ISAF e da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada, respectivamente.
Actualmente, existem 805 farmacêuticos, 22 farmacêuticos de medicina tradicional chinesa, 581 médicos de medicina tradicional chinesa e 336 ajudantes técnicos de farmácia registados em Macau.
A sessão de esclarecimento teve lugar no Centro de Convenções do Centro de Ciência de Macau e contou ainda com a presença do Vice-Presidente do ISAF, Ng Kuok Leong, da Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção do ISAF, Cheang Im Hong, do Chefe da Divisão de Supervisão de Mercado da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada, Zhao Jinliang, dos representantes das associações do sector e dos representantes das diversas instituições de ensino superior de Macau, entre outros.
