Guangdong, Hong Kong e Macau publicaram hoje o Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2022, elaborado com base na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas. O relatório mostra que a qualidade do ar da região do Delta do Rio das Pérolas (DRP) tem vindo, constantemente, a melhorar.
A rede de monitorização do ar da Região entrou em funcionamento em Novembro de 2005. Os parâmetros de poluição do ar monitorizados incluem três poluentes atmosféricos (Dióxido de Enxofre (SO2), partículas PM10 e Dióxido de Azoto (NO2)) e um poluente atmosférico secundário fotoquímico (ozono). Em Setembro de 2014, foi adicionada a monitorização de dois poluentes atmosféricos (Monóxido de Carbono (CO) e Partículas PM2,5). Todos os cinco poluentes atmosféricos mostram uma tendência de diminuição de longo prazo (vide o Anexo I). Comparando com 2006, os valores médios anuais de concentração de Dióxido de Enxofre (SO2), Partículas PM10 e Dióxido de Azoto (NO2), verificados em 2022, desceram 86%, 52% e 45%, respectivamente. Em comparação com 2015, os valores médios anuais de concentração de CO e de Partículas PM2,5 registrados em 2022, diminuíram 16% e 38%, respectivamente; e, o valor médio anual de concentração de Ozono (O3) em 2022 aumentou 39% relativamente ao ano de 2006, reflectindo que a poluição fotoquímica na Região precisa ser melhorada. Os valores médios anuais de concentração, desde 2006, dos seis poluentes atmosféricos acima mencionados, podem ser observados no Anexo II.
Com vista a persistir na melhoria da qualidade do ar na Região, o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (Governo da RAEHK) e o Governo da Província de Guangdong têm vindo a empenhar-se em reduzir as emissões das principais fontes emissoras de poluentes atmosféricos. Ambos os governos concluíram o “Estudo relativo às metas de redução de emissão de poluentes atmosféricos e aos níveis de concentração para as regiões após 2020”, a fim de definir a direcção para a cooperação futura para se enfrentar o problema do ozónio. Por outro lado, a “Poluição fotoquímica de O3 na área da Grande Baía e a caracterização da deslocação regional e inter-regional de O3” também está em desenvolvimento, no sentido de se poder compreender as origens dos precursores de O3 na Grande Baía, bem como o mecanismo de formação de O3 e as características do seu transporte regional e inter-regional, para fornecer uma base científica à elaboração de estratégias de controlo de ozónio. Em termos de monitoramento, os governos das três regiões de Guangdong, Hong Kong e Macau estão a estudar e explorar o monitoramento regular de compostos orgânicos voláteis da rede regional de monitoramento do ar. Além disso, o Governo da RAEHK também está a preparar-se, activamente, para construir um laboratório de qualidade do ar e uma superestação de monitoramento meteorológico em Hong Kong, para fornecer serviços de monitoramento de poluição regional do ar e meteorológico e serviços de previsão.
O Governo da RAEHK implementou diversas medidas de controlo das emissões de poluentes atmosféricos, abrangendo o tráfego marítimo e terrestre, as centrais eléctricas e as máquinas móveis não rodoviárias, com vista a elevar a qualidade do ar e, em 2021, publicou, sucessivamente, o “Roteiro para a Popularização de Veículos Elétricos de Hong Kong” (Hong Kong Roadmap on Popularisation of Electric Vehicles), o “Plano de Ar Limpo para Hong Kong 2035” (Clean Air Plan for Hong Kong 2035) e o “Plano de Acção Climática de Hong Kong 2050” (Hong Kong's Climate Action Plan 2050), apresentando medidas multifacetadas, as quais conduzirão Hong Kong a desenvolver esforços para atingir zero emissões provenientes dos veículos antes de 2050 e realizar a neutralidade carbónica. O Governo da RAEHK está a implementar, gradualmente, as medidas apresentadas no roteiro e nos planos, entre elas, a promoção do uso de veículos eléctricos e veículos de outras novas energias, transportes verdes, energia de carbono zero e outras medidas de protecção ambiental, que ajudará, assim, a aumentar ainda mais a qualidade geral do ar de Hong Kong.
O Governo da RAEHK também adoptou uma estratégia multifacetada para reduzir as emissões de COVs. As emissões de COVs em Hong Kong foram constantemente reduzidas devido às várias medidas de redução de poluentes atmosféricos. Para promover ainda mais este trabalho, o Governo de RAEHK está a preparar-se para alterar a legislação relevante com vista a restringir os limites de COVs de 22 tipos de tintas arquitectónicas regulamentadas e estender a regulamentação de COVs aos produtos de limpeza.
O lado de Guangdong emitiu e implementou o “Aviso do Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Guangdong sobre a Implementação dos Requisitos de Monitorização de Emissões Fugitivas de COVs na Área da Fábrica”, o “Aviso sobre o Fortalecimento do Controle de Emissões de VOCs durante o Armazenamento e Carregamento de Armazéns de Petróleo e Empresa Química de Petrificação”, o “Aviso do Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Guangdong sobre o Reforço Adicional da Redução de Emissão de Óxidos de Nitrogénio de Fonte Fixa e Móvel” e o “Aviso sobre o Fortalecimento da Supervisão Ambiental de Camiões Movidos a Diesel nas Principais Empresas de Uso de Veículos”, promulgando a norma local “Padrão de Emissão Abrangente para COVs de Fontes Fixas de Poluição” (DB44/2367-2022), realizou a gestão hierárquica empresarial relacionada a VOCs, fortaleceu a gestão da quantidade total de VOCs, promoveu de forma abrangente o controle profundo das caldeiras industriais e dos fornos, persistiu na coordenação de “veículo, óleo, estrada e empresa”, promoveu o fortalecimento da supervisão ambiental de camiões movidos a diesel nas principais empresas de uso de veículos e as inspecções de conformidade para novos veículos produzidos, aperfeiçoou a gestão de emissões de máquinas móveis não rodoviárias, e organizou e implementou periodicamente inspecções especiais de amostragem de qualidade de produtos de óleo para máquinas das obras e estado de emissão.
Em relação ao Governo da RAEM, conforme estabelecido no “Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)” e de acordo com os trabalhos enunciados nesse sentido nas Linhas de Acção Governativa, tem-se vindo a lançar uma série de medidas de melhoria da qualidade do ar. Com essas medidas perspectiva-se rever e optimizar, sistematicamente, os valores-limite de emissão, constantes das normas de emissão de gases de escape aplicadas aos novos veículos importados e veículos em circulação, incentivar os proprietários a abater os motociclos e ciclomotores obsoletos altamente poluidores através do plano de apoio financeiro, promover, activamente, o uso de veículos eléctricos e aperfeiçoar as instalações complementares relevantes, bem como foram lançados gradualmente os limites de emissão de poluentes atmosféricos e os regulamentos de fiscalização para vários estabelecimentos industriais e comerciais importantes, medidas de controlo da importação de tintas arquitectónicas que contêm elevados COVs e continuar-se-á a avançar com estudos sobre a regulamentação de outros produtos que contêm elevados COVs.
A rede de monitorização do ar da Região é constituída por 23 estações de monitorização da qualidade do ar, instaladas na Província de Guangdong, Hong Kong e Macau, visando, assim, monitorizar os seis principais poluentes atmosféricos, a saber: Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2), Ozono (O3), Partículas PM10, Partículas PM2,5 e Monóxido de Carbono (CO). O Department of Ecology and Environment of Guangdong Province, o Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau responsabilizam-se, respectivamente, pela coordenação, gestão e funcionamento das estações de monitorização instaladas nas três regiões. Publicam, também, a síntese estatística dos dados de monitorização trimestral da Região do Delta do Rio das Pérolas e dos resultados de monitorização durante todo o ano e das análises de tendências de longo prazo da poluição do ar. As informações pormenorizadas respeitantes ao relatório anual e ao resumo estatístico trimestral sobre a qualidade do ar regional encontram-se disponíveis para consulta do público na página electrónica da Plataforma para Divulgação de Situações Efectivas da Qualidade do Ar Regional de Guangdong, Hong Kong e Macau e nas páginas electrónicas do Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Guangdong（gdee.gd.gov.cn）, do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong（www.epd.gov.hk）, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau（www.dspa.gov.mo） e da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau（www.smg.gov.mo）.
Anexos
- anexo i_tendência de longo prazo de concentração de poluentes atmosféricos com base na rede de monitorização da qualidade do ar na região do delta do rio das pérolas
- anexo ii_valores médios anuais de concentração de poluentes atmosféricos com base na rede de monitorização da qualidade do ar na região do delta do rio das pérolas entre 2006 e 2022