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2.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças em 2023

2.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças em 2023.

A 2.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças (CAMC) em 2023 decorreu hoje (dia 24), na sala de conferências do Centro Cultural de Macau, a qual foi presidida pelo presidente substituto do CAMC, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. Da ordem de trabalhos constaram, nomeadamente, os seguintes pontos: apresentação do balanço de trabalhos do “Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”e do Conselho; apresentação de actividades de intercâmbio e estudo do Conselho no território e na Grande Baía; breve apresentação dos trabalhos relativos ao “plano da educação para a vida familiar” do IAS; e troca de opiniões sobre as políticas das mulheres e das crianças na RAEM e os problemas sociais existentes, etc.

O presidente Hon Wai referiu que as mulheres deram contribuições para o desenvolvimento económico e social de Macau que, uma atleta de Macau ganhou a medalha de ouro nos Jogos Asiáticos na cidade de Hangzhou criando assim bons resultados para a RAEM. No futuro, o Governo da RAEM irá concretizar, de forma ordenada, os “objectivos do desenvolvimento das mulheres de Macau”, no intuito de fomentar, constantemente, o desenvolvimento das mulheres em diversos aspectos. Além disso, as 24 medidas de médio prazo dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” foram completamente iniciadas e a “lista de verificação relativa à transversalização da perspectiva de género” está a ser implementada, a título experimental em 10 serviços públicos. O Grupo Especializado para o Acompanhamento dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” começou a discutir e avaliar a próxima fase dos trabalhos dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”. Quanto ao acompanhamento às crianças, procede-se à optimização do conteúdo da “Situação actual das políticas relativas às crianças da Região Administrativa Especial de Macau”. Espera que os vogais continuam a desempenhar as suas funções e a apresentar as opiniões e sugestões sobre os assuntos das mulheres e crianças.

O representante do IAS apresentou os trabalhos relacionados com o “Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”. Foram iniciadas completamente 36 medidas de curto prazo e 24 medidas de médio prazo dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” e serão iniciadas 4 medidas de longo prazo este ano e os restantes 15 medidas serão iniciadas, de forma ordenada, em 2024 e 2025, sendo de 81% a percentagem de conclusão. Além disso, os serviços públicos do “Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” começaram a implementar, a título experimental, em Agosto, a “lista de verificação relativa à transversalização da perspectiva de género” e iniciou uma série de formação e palestras para os respectivos trabalhadores, trabalhos esses beneficiaram a eficiência de execução no âmbito de promoção de políticas e medidas. Foram divulgados, às seis empresas integradas de turismo e lazer, o conceito sobre os “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” e a “Transversalização de género”, por forma a promover as medidas amigáveis de famílias destinadas aos trabalhadores de empresas, criar oportunidades e fomentar o desenvolvimento de promoção para as empregadas, etc. Além disso, o subchefe do “Grupo Especializado para o Acompanhamento dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” e o chefe do “Grupo Especializado para o Acompanhamento dos Direitos e Interesses das Crianças”, ambos subordinados ao CAMC, apresentaram respectivamente o andamento dos trabalhos no segundo semestre e o plano de trabalhos para o próximo ano.

Durante a sessão, foram apresentados os trabalhos prioritários do “Plano da educação para a vida familiar” do IAS, cujos temas incluem, designadamente, a preparação antes do casamento, o plano de ter filhos, a manutenção do casamento, a partilha de responsabilidades parentais, a educação parental e educação transgeracional, entre outros, no sentido de apoiar as mulheres a ter um desenvolvimento equilíbrio entre o trabalho e a família e espera que mais pessoas conheçam e participem nas actividades de educação para a vida familiar, consolidando assim ainda mais a função fundamental de famílias.

Os vogais e representantes presentes na referida sessão foram, a segunda-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Sou Peng, a subdirectora dos Serviços para os Assuntos Laborais substituta, Lei Lai Keng, a chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ng In Cheong, a enfermeira-superintendente dos Serviços de Saúde, Chan Weng Sai, a chefe de serviço da Pediatria, Leong Fong Ian, a chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude substituta, Fong Iok Sim, a presidente da Associação de Empresárias de Macau,Tsui Kit, a secretária-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Kuan Sok Leng, a secretária-geral do Movimento Católico de Apoio à Família-Macau, Pou Pui In, a presidente da Macau Pediatric Society, Ao Hei, apresidente do Conselho Executivo da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau, Fan Oi Leng, a vice-presidente da Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, Ao Ieong Ut Sio, a vice-presidente do Conselho Fiscal da Federação de Juventude de Macau, Cheong In Cheng, o membro do Conselho Executivo da Associação das Funcionárias Públicas de Macau, Ip Hio Hong, o membro do Conselho de Administração da Obra das Mães, Vong Sok Hei, a secretária-geral adjunta da Associação Geral das Mulheres de Macau, Wong Leong Kuan, a directora do Banco Alimentarda Cáritas de Macau, Mok Lai San, a chefe do centro da Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau, Li Man Cheng, a vice-coordenadora do conselho das mulheres da Federação das Associações dos Operários de Macau, Liu Fengming, a vice-presidente da secretaria da zona central da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Choi Wai Leng, a vice-presidente do conselho das mulheres da Associação Comercial de Macau, Ng Man U e as individualidades: Vong Kuoc Ieng, Lai Wai Leung Dicky, Choi Ian Sin. Estiveram presentes também o vice-presidente do IAS, Tang Yuk Wa, a chefe de departamento do IAS, Lei Lai Peng, bem como os relevantes trabalhadores, etc.

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