Discurso do Presidente do Conselho de Administração da AMCM, Dr. Chan Sau San
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada (MCSD) organizaram, em 24 de Janeiro, um evento com o objectivo de comemorar o segundo aniversário da MCSD na Salão de Lótus do Edifício World Trade Center, sendo a AMCM a unidade de suporte na qualidade de sócio maioritário. Durante o evento, foram atribuídos vários prémios para reconhecer a contribuição prestada pelos participantes para o mercado obrigacionista de Macau em 2023.
O evento contou com a participação do Presidente do Conselho de Administração da AMCM, Dr. Chan Sau San, da Coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM, Dra. Chan Hoi Fan, da Vice-Directora do Departamento de Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Dra. Yang Hao, do Director da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Financeiro da Zona de Cooperação Aprofundada, Dr. Chi Tenghui e da Coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, Dra. Chu Un I, bem como de cerca de 100 representantes dos serviços públicos, associações do sector, instituições financeiras do Interior da China e do exterior, empresas, advogados e sociedades de contabilistas habilitados a exercer a profissão.
Implementação da estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1+4” , aceleração do desenvolvimento do mercado obrigacionista
Na sua intervenção, o Dr. Chan Sau San referiu que o “Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da RAEM” define as indústrias prioritárias emergentes “1+4”, sendo que no plano da “finança moderna”, a principal tarefa é a “aceleração do desenvolvimento do mercado obrigacionista”. Ao longo do último ano, as infra-estruturas incorpóreas e corpóreas do mercado obrigacionista de Macau têm vindo a ser gradualmente aperfeiçoadas e as condições de apoio têm vindo a ser cada vez mais perfeitas. O “regime de registo” baseado na divulgação de informações, foi formalmente implementado em Novembro do ano transacto, que permite simplificar os procedimentos necessários à emissão de obrigações, sem reduzir o nível de protecção conferida aos investidores, na medida em que permite uma aproximação do mercado obrigacionista às práticas mais frequentes do mercado financeiro mundial e um reforço da competitividade do mercado obrigacionista de Macau. Ainda relativamente a esta matéria, a AMCM procedeu, de igual forma, a algumas alterações de outras directivas, que incidem sobre as actividades obrigacionistas, bem como concluiu a consulta ao sector sobre a primeira “Lei dos Valores Mobiliários de Macau”, com a finalidade de estabelecer um sistema jurídico que facilite o funcionamento eficiente do mercado, que esteja em conformidade com os padrões internacionais, de modo a prosseguir os objectivos de aumento da confiança dos investidores no mercado obrigacionista de Macau. Além disso, a AMCM lançou actividades de recompra de obrigações, tendo concluído a construção de um novo “Sistema de transações dos bilhetes monetários e obrigações” (MTS), criando assim condições para revitalizar o mercado secundário dos bilhetes monetários.
Paralelamente, a AMCM projectou um conjunto de trabalhos que promovem o estabelecimento da articulação do mercado obrigacionista de Macau com os mercados internacionais, incluindo a realização, em Abril do ano passado, de uma visita, em conjunto com a MCSD, a dois Depositários Centrais de Valores Mobiliários (ICSD), sediados na Europa. Entretanto, a MCSD encontra-se presentemente a trabalhar no aperfeiçoamento do Sistema da Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau, em conformidade com as práticas internacionais, com vista a atrair mais instituições estrangeiras para participarem em actividades de investimento e financiamento no mercado obrigacionista de Macau e expandir a dimensão do nosso mercado.
Reconhecimento do sector sobre a participação proactiva no desenvolvimento do mercado obrigacionista de Macau
Com os grandes esforços envidados por todas as partes envolvidas, a variedade de títulos de dívida depositados na MCSD ascende, actualmente a um valor aproximado de 95 mil milhões de patacas, incluindo obrigações do Estado (com o prazo de cinco anos) emitidas pelo Ministério das Finanças, pela terceira vez em Macau e as obrigações do Governo Provincial de Guangdong, também pela terceira vez em Macau. Até ao presente, mais de 100 instituições abriram contas de participantes na MCSD, incluindo 34 instituições locais e 67 do exterior.
Com vista a manifestar os nossos agradecimentos pela contribuição prestada pelos participantes para o desenvolvimento do mercado obrigacionista de Macau em 2023, foram atribuídos vários prémios, incluindo os prémios já existentes: “Instituição excelente de colocação de obrigações com tomada firme”, “Instituição excelente de emissão” e “Instituição excelente de promoção no mercado exterior”, bem como os prémios novos: “Instituição com contributo excelente de ESG”, “Instituição excelente de transacções no mercado secundário” e “Instituição excelente de serviços profissionais”, tendo 27 instituições locais e do exterior sido premiadas.
No futuro, a AMCM continuará a colaborar com o sector, no sentido de transformar o mercado obrigacionista de Macau numa plataforma de serviços de investimento e financiamento que permita “articular o Interior da China e o mundo exterior”, bem como evidenciar as características únicas de Macau, centralizando aqui capitais e contribuindo para o desenvolvimento do nosso País, baseado na conjuntura assente na “dupla circulação”, bem como para a internacionalização do Renminbi.
