Comissão Interdepartamental do Governo apresenta ao CPU os resultados preliminares da 1.ª fase da elaboração do Plano de Pormenor da UOPG Zona do Porto Exterior-1 e da UOPG Zona do Porto Exterior-2
O Governo da RAEM está a desenvolver, de forma ordenada, os trabalhos de elaboração dos planos de pormenor das diversas UOPG. A fim de melhorar os respectivos trabalhos, a Comissão Interdepartamental do Governo organizou no mês passado workshops com o Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) para apresentar os resultados preliminares da 1.ª fase de elaboração dos Planos de Pormenor da UOPG Zona do Porto Exterior - 1, da UOPG Zona do Porto Exterior - 2 e da UOPG Norte - 1. Durante os workshops, a equipa de estudo fez uma breve apresentação dos trabalhos de elaboração dos planos de pormenor das três UOPG e o respectivo andamento, tendo os vogais expressado várias opiniões e sugestões. A DSSCU referiu que irá aperfeiçoar ainda mais a elaboração dos planos de pormenor de acordo com as opiniões dos vogais e acompanhar os trabalhos da próxima fase.
O Governo da RAEM concluiu e publicou o “Plano de Pormenor da UOPG Este - 2”. Relativamente aos trabalhos de elaboração dos planos de pormenor das restantes UOPG, já se iniciaram, nomeadamente a UOPG Zona do Porto Exterior - 1, a UOPG Zona do Porto Exterior - 2, a UOPG Norte - 1 e a UOPG Taipa Central - 2.
Tendo em conta a relação estreita entre a UOPG Zona do Porto Exterior - 1 e a UOPG Zona do Porto Exterior - 2 em termos de funções urbanas e de trânsito, iniciaram-se conjuntamente os planos de pormenor das duas UOPG. A UOPG Zona do Porto Exterior - 1 e a UOPG Zona do Porto Exterior - 2 localizam-se na zona costeira do lado sul da península de Macau e abrangem uma área de intervenção de cerca de 3 quilómetros quadrados, onde serão criados uma Cintura de Turismo Histórico na Zona Costeira, um corredor verde e uma nova zona comercial, bem como introduzidos novos equipamentos de utilização colectiva para melhorar a estrutura urbana.
A UOPG Norte - 1 abrange a Ilha Verde, o Fai Chi Kei e a Doca de Lamau e tem actualmente uma área de cerca de 0,93 quilómetros quadrados. O uso dos solos destina-se sobretudo a fins habitacionais. O Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e o respectivo posto fronteiriço estão localizados nesta UOPG. A UOPG será planeada como um espaço de vida urbano de lazer e boas condições de habitabilidade, conservação ecológica e modernização da indústria.
Recentemente, a Comissão Interdepartamental do Governo organizou workshops com o CPU para apresentar os resultados da 1.ª fase do estudo dos referidos planos e permitir que os vogais conheçam o andamento dos trabalhos do Governo e apresentem opiniões o mais cedo possível durante o processo de planeamento e estudo, deste modo, o Governo poderá elaborar melhor os respectivos planos. A elaboração dos planos de pormenor destas três UOPG entrou agora na 2.ª fase. Uma vez concluídos os projectos e a respectiva consulta pública, estes serão entregues ao CPU assim como as opiniões do público para efeitos de emissão de pareceres.
Por outro lado, foram iniciados os trabalhos da 1.ª fase do plano de pormenor da UOPG Taipa Central - 2 quetem como objectivo melhorar as condições de habitabilidade do bairro comunitário, bem como os equipamentos e instalações complementares de utilização colectiva e de transportes. O Governo da RAEM continuará a desenvolver, de forma ordenada, os trabalhos de elaboração dos planos de pormenor das diversas UOPG.
