“Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos”
O segundo período de candidatura ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” e ao “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo” será aberto no dia 1 do Junho de 2024. Os indivíduos elegíveis podem deslocar-se aos locais designados para a recepção de candidaturas durante o horário de expediente, após a data acima referida (ou seja, a partir de 3 de Junho).
O primeiro período de candidatura aos dois Planos acima mencionados, lançados pelo Governo da RAEM com a finalidade de melhorar a qualidade do ar, assegurar o bem-estar dos cidadãos e implementar a “Dupla Meta de Carbono” nacional, termina hoje (31 de Maio), iniciando-se imediatamente a seguir o segundo período de candidatura, no dia 1 de Junho. O segundo período de candidatura ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” destina-se aos proprietários de motociclos obsoletos matriculados ou registados no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2013, com excepção dos motociclos obsoletos que tenham obtido uma nova matrícula em ou após 22 de Maio de 2023. Os destinatários do segundo período de candidatura ao “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo” são os proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo matriculados ou registados no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2013. Não são aceites veículos antigos movidos a gasóleo que tenham obtido uma nova matrícula em ou após 22 de Maio de 2023.
Os indivíduos elegíveis podem deslocar-se a qualquer um dos três locais designados para a recepção de candidaturas, a saber: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) (Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau), Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau) e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Taipa), para procederem à entrega da sua candidatura. Podem os interessados obter mais informações sobre os Planos de apoio financeiro na página electrónica da DSPA(https://www.dspa.gov.mo), na conta oficial de Wechat ou através da Linha Ambiental (2876 2626).
