Reunião da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE).
A presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, afirmou hoje (dia 31 de Maio) que o processo das eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) inicia oficialmente a partir da próxima segunda-feira (dia 3 de Junho), e as pessoas colectivas eleitoras interessadas nessas eleições poderão apresentar à CAECE o registo do representante que assina o Boletim de Propositura e a Relação dos Votantes.
Após uma reunião realizada ao meio-dia, a presidente da CAECE, Song Man Lei, fez uma breve apresentação à comunicação social sobre o andamento dos trabalhos eleitorais, e disse que segundo o calendário das eleições, as pessoas colectivas eleitoras devem apresentar à CAECE, de 3 a 17 de Junho, a designação e registo do representante que vai assinar o boletim de propositura, a fim de o levantar, e de 3 de Junho a 2 de Julho, o Boletim de Inscrição da Relação dos Votantes de Pessoa Colectiva, com a finalidade de exercer os direitos de propositura e de voto nestas eleições.
A mesma responsável chamou ainda a atenção de que cada pessoa colectiva eleitoral pode designar o máximo de 22 votantes, e o Boletim de Inscrição da Relação dos Votantes de Pessoa Colectiva tem de ser entregue juntamente com a Declaração de Aceitação do Exercício do Direito de Voto em Representação da Pessoa Colectiva, assinadas pelos mesmos. Acrescentou que cada um dos votantes apenas pode assinar uma declaração na qual aceita exercer o direito de voto em representação da respectiva pessoa colectiva, sob pena de nulidade das mesmas, não podendo, neste caso, as respectivas pessoas colectivas alterar ou substituir os votantes.
A CAECE fez, na semana passada, uma visita aos vários locais preferenciais para as eleições dos membros da CECE, realizadas no dia 11 de Agosto. Song Man Lei indicou que nas últimas eleições, foram usados três espaços como os locais de votação, designadamente o Pavilhão Polidesportivo da Universidade Politécnica de Macau, o Fórum de Macau e a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, que correspondem às condições de capacidade de acolhimento, segurança e conveniência, portanto, a CAECE considerou preliminarmente manter os mesmos como os locais de votação nestas eleições, procedendo ao aperfeiçoamento, nomeadamente no âmbito de equipamentos acessíveis. Os locais de votação serão divulgados oficialmente, após uma decisão final.
Além disso, a CAECE deu como a referência a experiência das Eleições para a Assembleia Legislativa de 2021, decidindo adicionar um local alternativo de votação para as eleições dos membros da CECE. A presidente disse que após uma visita ao local, a CAECE pondera a viabilidade de escolher a Escola Cham Son de Macau como o local alternativo de votação, realizando, após uma decisão final, todos os trabalhos preparatórios para a criação de uma assembleia de voto, a fim de dar resposta a qualquer emergência, ou seja, caso algum local de votação não esteja operacional, os equipamentos do local alternativo serão activados imediatamente, a fim de garantir a continuidade do processo de votação. Song Man Lei aproveitou a ocasião para agradecer, em representação da CAECE, às instituições e escolas pela disponibilização dos espaços.
A mesma responsável referiu que o Secretariado da CAECE aperfeiçoou os sistemas de distribuição de votos e de contagem eletrónica, utilizados no dia das eleições e que continuam a realizar testes para reforçar a estabilidade e segurança, bem como elaborar planos de contingência. Acrescentou que a CAECE verificou e melhorou as disposições das câmaras de voto, a fim de permitir que os votantes possam marcar o seu voto em melhores condições e garantir ainda mais confidencialidade.
Quanto à promoção eleitoral, Song Man Lei, indicou que as infografias, vídeos e cartazes eleitorais serão lançados de forma faseada, com o objectivo de aproveitar uma forma concisa e fácil de entendimento para aprofundar o conhecimento dos eleitores e candidatos sobre o processo eleitoral e outras observações, e assim incentivar uma maior participação nestas eleições.
