A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou o “Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2023” (adiante designado por “Relatório”) no Dia Mundial do Ambiente, em 5 de Junho. O Relatório mostra que, com a recuperação pós-epidemia, em 2023, muitos indicadores ambientais, como a quantidade de resíduos sólidos urbanos e o consumo de electricidade e de água, voltaram a níveis próximos dos anteriores à epidemia. Isto faz lembrar a todos os sectores da sociedade a necessidade de aumentarem a consciência ambiental e de reforçarem a gestão da protecção ambiental, reduzindo o desperdício e conservando a energia, juntos.
O combate às alterações climáticas é um dos temas ambientais mais importantes da sociedade internacional de hoje. Em articulação com a concretização da “Dupla Meta de Carbono” nacional, o Governo da RAEM lançou, em 2023, a “Estratégia de Descarbonização a Longo Prazo de Macau”, para servir como plano de trabalho de redução de carbono de Macau. Com o objectivo de aprofundar o conhecimento e a atenção da população em geral relativamente às alterações climáticas, no “Relatório” foram acrescentados novos conteúdos sobre as alterações climáticas e destacados os trabalhos do Governo da RAEM no combate às alterações climáticas.
Nos últimos anos, o Governo da RAEM tem vindo a implementar várias medidas no âmbito da transformação verde dos transportes terrestres, da redução e recolha de resíduos e da qualidade das águas costeiras, nomeadamente o “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” e o “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”, bem como a melhoria das instalações de carregamento de veículos eléctricos e a restrição dos padrões de emissão de gases de escape de veículos, entre outras. Ao mesmo tempo, continuou a expandir a rede comunitária de recolha de recursos e a promover as obras de construção das instalações provisórias de tratamento de águas residuais na Avenida Marginal do Lam Mau e a Sul do Porto Interior, tendo dado início, sequencialmente, às obras de modernização das instalações de tratamento de águas residuais, a fim de melhorar a qualidade das águas costeiras. O Relatório reflecte ainda um aumento, em termos anuais, do número de veículos eléctricos e da quantidade de resíduos recicláveis recolhidos, bem como uma melhoria na qualidade das águas marítimas.
As versões chinesa e portuguesa do Relatório já estão disponíveis na página da DSPA ( https://www.dspa.gov.mo/REAM2023.aspx), sendo a versão inglesa publicada posteriormente. Para mais informações sobre o Relatório, consulte, por favor, a página electrónica ou faça a leitura do código QR.
Para além disso, a DSPA lançou, em 2013, a versão experimental da “Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental” (doravante designada por Lista de AIA), a qual foi actualizada em 2017. Após análise do andamento concreto dos respectivos trabalhos e de terem sido tomadas como referência as experiências do Interior da China e das regiões vizinhas sobre a avaliação do impacto ambiental, e tendo em consideração as opiniões e sugestões dos serviços públicos, associações e sectores relacionados, concluiu-se, no corrente ano, a revisão da “Lista de AIA”, de modo a torná-la mais operacional e mais próximo da situação de desenvolvimento de Macau. A “Lista de AIA” acima referida será adoptada a partir de 1 de Janeiro de 2025, podendo os diversos sectores da sociedade consultar as informações detalhadas na “Plataforma da Informação de Avaliação de Impacto Ambiental de Macau” da página electrónica da DSPA ( https://www.dspa.gov.mo/eia ).
