Actividades do mês de divulgação jurídica destinada a jovens – “Novo Espaço para a Generalização do Direito” de 2024 a realizar em conjunto pelos vários serviços públicos
Com o propósito de reforçar constantemente a consciência dos jovens e da população sobre o conhecimento e o cumprimento da lei, os 12 serviços públicos, membros do grupo de acompanhamento interdepartamental da “Política de Juventude” - a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, os Serviços de Polícia Unitários, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária, o Instituto Cultural, os Serviços de Saúde, o Instituto de Acção Social e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, enquanto membros do grupo de acompanhamento interdepartamental da Política de Juventude, continuam a realizar, em conjunto, no período entre Setembro e Novembro deste ano, o mês de divulgação jurídica destinada a jovens – “Novo Espaço para a Generalização do Direito” de 2024, e durante esse período serão realizadas cerca de 30 actividades de divulgação jurídica online e presencial.
Realização de palestras e série de actividades diversificadas de divulgação jurídica dentro e fora das escolas
No decurso das actividades, os serviços co-organizadores irão realizar várias palestras de divulgação jurídica, cujos temas abrangem, nomeadamente, a Constituição, a Lei Básica de Macau, a Utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais, o Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores, a Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, o Regime de prevenção e controlo do tabagismo, o Regime jurídico de protecção civil, a Lei do Trânsito Rodoviário, a Lei de protecção dos animais, a Lei de controlo sanitário animal, a Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais, a Lei das relações de trabalho e o Regulamento Geral dos Espaços Públicos.
Ademais, serão ainda realizadas actividades de divulgação jurídica que incluem, nomeadamente o “Encontro Presencial com o Património Mundial”, a “Demonstração da Cerimónia de Hasteamento da Bandeira”, o “Programa de apoio aos jovens subordinado ao tema «Saber voltar depois de estar perdido na droga»”, o “Projecto do prémio de redacção nas escolas”, as actividades de educação cívica, as exposições de painéis itinerantes, a experiência social e as visitas, o que permitem aos jovens e à população, através das suas acções, aprenderem e conhecerem em vários aspectos a Constituição, a Lei Básica de Macau e o conteúdo relevante dos respectivos conhecimentos jurídicos.
Realização de jogos online de perguntas e respostas
No decurso das actividades, será realizado o “Jogo online, com atribuição de prémios, sobre conhecimentos jurídicos de 2024”, com vista a aumentar, através de jogos e divertimento, o interesse dos jovens e da população para aprendizagem na área jurídica, contribuindo para aprofundar os seus conhecimentos jurídicos em diversos âmbitos.
Para mais detalhes sobre as diversas actividades, é favor digitalizar o código QR que se encontra no cartaz, a fim de visitar a página temática sobre o mês de divulgação jurídica destinada a jovens - “Novo Espaço para a Generalização do Direito” de 2024, e prestar atenção às informações sobre as actividades a divulgar pelos serviços co-organizadores.