O CC reforça constantemente a promoção e a divulgação jurídica junto dos estabelecimentos comerciais em diversas zonas
Em articulação com os feriados do Dia Nacional, o Conselho de Consumidores (CC) prestará serviços especiais nos dias 1 e 2 de Outubro, período no qual os consumidores podem pedir informação ou apresentar reclamação através da plataforma “Consumidor Online” ou linha aberta do CC: +853 8988 9315 (com serviço de gravação telefónica de 24 horas). O CC irá dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário, de modo a assegurar os direitos e interesses do consumidor.
Fortalecida a divulgação para manter a imagem positiva de Macau
Como está a aproximar-se a alta época de consumo dos feriados do Dia Nacional e é prevista uma enorme quantidade de turistas que vêm fazer consumo durante a sua visita em Macau, no sentido de garantir o ambiente de consumo com honestidade e qualidade em Macau, o CC reforçou recentemente os seus trabalhos de divulgação comunitária, nomeadamente distribuiu os folhetos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, alertou aos estabelecimentos comerciais para cumprir a lei, mandou trabalhadores aos pontos populares de turismo e compras para apelar aos estabelecimentos comerciais para atender clientes com hospitalidade, contribuindo em conjunto para defender a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras.
Face aos feriados, o CC e os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) realizaram em diversas zonas acções conjuntas de divulgação aos estabelecimentos retalhistas mais visitados pelos turistas, para lhes apresentar a legislação relativa à protecção de direitos de consumo, elevar a sua consciência sobre o cumprimento da lei e lhes alertar para não vender produtos lesivos de direitos, por forma a evitar a violação da lei e qualquer prejuízo aos direitos e interesses do consumidor.
Além disso, no intuito de assegurar os direitos e interesses de consumo, nas vésperas dos feriados do Dia Nacional, o CC juntou-se aos SA, à Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) para fiscalizar e inspeccionar em vários pontos de compras para excursões, alertando às lojas para explorar actividades à luz da lei e manter uma boa ordem para os sectores turísticas e retalhistas.
Reunião de trabalho interdisciplinar reforçou o mecanismo de comunicação
Para melhor assegurar os direitos e interesses de residentes e turistas no âmbito de consumo, os serviços públicos reforçaram a cooperação entre si, nomeadamente realizaram recentemente uma reunião de trabalho interdisciplinar que contou com a participação do CC, os SA, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a DSEDT, a DST, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Na reunião, os serviços públicos apresentaram os seus trabalhos recentes relativos à defesa de direitos de consumo, trocaram as informações sobre a organização e a disposição dos trabalhos de defesa de direitos durante os referidos feriados, e comprometeram-se a manter uma ligação íntima com recurso ao mecanismo de comunicação, prestando apoios ou serviços oportunos aos residentes e turistas com necessidades.
Distribuição de dicas de consumo para aumentar a confiança de turistas
O CC convidou a Associação de Consumidores da China para ajudar a divulgar no Interior da China as “Dicas de consumo durante a visita em Macau” (adiante designadas por “Dicas”) relativas aos feriados do Dia Nacional (1 de Outubro) do ano de 2024, em que são apresentados o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, o mecanismo de encaminhamento de casos estabelecido entre o CC e 47 organizações de consumidores a nível provincial e municipal do Interior da China, e uma série de “Dicas de consumo”, na expectativa de facilitar aos residentes do Interior da China para fazer bem uma preparação e um planeamento antes de visitar Macau, aumentando assim a sua confiança de consumo em Macau.
