Foto de grupo dos representantes do grupo de verificação e da RAEM
A “Visita de verificação, realizada pelo Processo de Kimberley, à China─RAEM” decorreu, a 19 de Outubro de 2024, a bom ritmo, marcando a conclusão bem-sucedida desta visita de verificação à China. O grupo de verificação, composto por 15 representantes do Conselho Mundial de Diamantes e de 7 países e regiões: África do Sul, Angola, República Democrática do Congo, Gana, Moçambique, Rússia e União Europeia, procedeu à verificação sobre a aplicação, por parte da China, do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley. O grupo de verificação irá elaborar um relatório sintético sobre os resultados e apresentar sugestões. Esta vez, o grupo deslocou-se a Beijing, Shanghai, Guangzhou, Shunde, RAEHK e RAEM a fim de visitar as instalações para comércio de diamantes em bruto e para desalfandegamento dos mesmos.
O Sistema de Certificação do Processo de Kimberley visa supervisionar e controlar o comércio internacional de diamantes em bruto, sendo implementado oficialmente em 1 de Janeiro de 2003, e aplicável à RAEM a partir de 1 de Outubro de 2019. Actualmente, o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley conta com a participação de 85 países e regiões. De acordo com o disposto no “Documento Nuclear” do Processo de Kimberley, com vista a reforçar a credibilidade do Sistema, foi deliberado, através da reunião plenária do Processo de Kimberley, um mecanismo de verificação implementado entre os membros participantes, procedendo-se, periodicamente, a revisão e análise profunda sobre a aplicação do Sistema por parte dos membros, no sentido de confirmar se estão de acordo com as exigências referentes à aplicação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley.
Os Serviços Gerais de Alfândega da RPC enviaram representantes para participarem na visita e darem orientações. Por nosso turno, sendo a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico e os Serviços de Alfândega, respectivamente, o órgão designado e o órgão supervisor do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley na RAEM, apresentaram e exibiram a situação de aplicação, em Macau, do respectivo sistema, a partir dasdiversas vertentes, como o enquadramento legal e institucional, o controlo de importação e exportação, o processo de desalfandegamento, entre outros, para que o pessoal do grupo de verificação compreenda como é que a RAEM realiza as operações de comércio externo e de exploração de diamantes em bruto de acordo com as exigências do “Sistema de Certificação do Processo de Kimberley” e com o regime jurídico de Macau, bem como responderam às perguntas levantadas pelo pessoal do grupo. Os representantes da Macau‧China Diamond and Gem Exchange também fizeram uma apresentação sobre a autorregulação do setor.
