2.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga de 2024
Realizou-se, na manhã de hoje (dia 7), na Sala de Conferências do Centro Cultural de Macau, a 2.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga (CLD) de 2024, presidida pelo presidente substituto da CLD, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. Da ordem de trabalhos constavam, nomeadamente, a apresentação dos trabalhos da CLD efectuados nos últimos tempos e o seu futuro plano de trabalho, a apresentação dos dados referentes ao primeiro semestre do ano de 2024, contidos no “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, a situação de trabalho do “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” e do “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga”, a participação da Região Administrativa Especial de Macau no trabalho da ONU e a situação relativa ao acompanhamento das substâncias sujeitas a controlo internacional, etc.. Além disso, a fim de que os vogais pudessem conhecer melhor o actual trabalho em Macau que diga respeito à saúde física e mental dos jovens e dos estudantes foi propositadamente convidada para a sessão a chefe de departamento daDirecção dos Serviços de Educação e deDesenvolvimentodaJuventude, Choi Man Chi, para partilhar com os vogais as medidas implementadas por este trabalho e a situação relativa à respectiva execução.
A sessão de hoje como a primeira sessão do novo mandato da CLD, o presidente substituto da CLD, Hon Wai, deu as boas-vindas aos novos vogais e ainda agradeceu o apoio activo dado por todos os vogais da CLD que têm vindo a desenvolver diversas actividades de luta contra a droga. O mesmo espera poder continuar o trabalho em conjunto, na medida em que, com a conjugação de esforços do Governo e das organizações profissionais não governamentais, possa promover em conjunto o contínuo progresso dos trabalhos de luta contra a droga em Macau.
De acordo com os dados do “Sistema Central de Registo de Toxicodependentes de Macau”, o número comunicado sobre o total de toxicodependentes no primeiro semestre de 2024 foi de 96 pessoas, o que representa um aumento de 57,4% em relação ao período homólogo de 2023, dentre as quais jovens com menos de 21 anos e que usam drogas contam com um total de 5, o que representa um aumento de 4 em relação ao mesmo período de 2023. A metanfetamina (ice) sobressaiu em grande quantidade dentre os diferentes tipos de drogas consumidas na generalidade, representando 24,3%, seguida da metilenodioximetanfetamina (ecstasy) com 14,8% e da canábis com 10,4%. A proporção de não-residentes, no número total de toxicodependentes que foi comunicado no primeiro semestre de 2024, foi aproximadamente de 30%, o que é superior tanto ao número de toxicodependentes como à proporção de não-residentes, comunicados no mesmo período de 2023, cujas principais razões estão ligadas ao desmantelamento de uma festa de drogas de grande envergadura, no mês de Março do corrente ano, pela Polícia Judiciária e a um reforço do IAS, nos últimos anos, no intercâmbio de cooperação com as unidades para a comunicação dos dados relativos à toxicodependência levando a que mais unidades referidas pudessem ser incentivadas a participar no trabalho de comunicação de casos de toxicodependência. Já em Junho do corrente ano, o IAS incumbiu a “Associação Asiática de Pesquisa sobre Abuso de Substâncias” de desenvolver o “Trabalho de revisão e optimização do Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, prevendo-se que o respectivo relatório seja apresentado em finais do corrente ano, o qual servirá de referência para uma melhor optimização do trabalho de comunicação dos dados relativos à toxicodependência.
Os dois grupos de trabalho da CLD reuniram-se em Outubro, tendo o “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” proposto o alargamento contínuo da perspectiva internacional dos jovens locais em matéria de luta contra a droga, o reforço dos intercâmbios e a aprendizagem entre os jovens de Guangdong, Hong Kong e Macau, por forma a que, através da inovação e dos elementos da popularização das ciências, os jovens de Macau possam conhecer melhor o trabalho de combate às drogas do País. O “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga” mostrou-se atento à eficácia do trabalho sobre os casos encaminhados, sob as medidas jurisdicionais, para se sujeitar ao tratamento da toxicodependência e espera que, através da recolha de dados relevantes e da análise de casos, bem ainda do desenvolvimento, em tempo oportuno, dos estudos de investigação e da avaliação da eficácia da Lei de combate à droga e, ainda, através da monitorização do abuso de novas drogas em Macau, possa acompanhar de perto a situação de drogas a nível internacional e promover o trabalho de popularização da lei antidroga.
As substâncias sujeitas a controlo internacional recentemente acrescentadas pela 66.ª Sessão da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes foram aditadas às tabelas de substâncias sujeitas a controlo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), mediante alteração feita às referidas tabelas, em 27 de Agosto do corrente ano, através da Lei n.º 16/2024. Na 67.ª Sessão, foi acrescentado um total de 23 substâncias e precursores sujeitos a controlo internacional e a inclusão destas substâncias nas tabelas de controlo está neste momento no processo legislativo. Além disso, o Governo da RAEM tem vindo a articular-se, de forma activa, com o trabalho de combate às drogas do País, nomeadamente propor aos jovens de Macau a participação no trabalho de entrevista de selecção do Fórum da Juventude da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, bem ainda organizar intercâmbio na cidade de Changsha da província de Hunan para os jovens, a fim de que os mesmos possam participar no concurso de conhecimentos sobre o combate às drogas.
Por último, a CLD fez o balanço deste ano sobre os trabalhos realizados e abordou o plano de trabalho para o próximo ano, incluindo a realização da série de actividades em 2025 para assinalar o 25.º aniversário do Programa de Educação para a Vida Sadia, a exposição sobre a popularização da ciência da área da grande baía Guangdong-Hong Kong-Macau, bem como a participação na Conferência Nacional sobre Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, de maneira a fazer a partilha activa dos resultados dos trabalhos relativos à prevenção e tratamento da toxicodependência realizados ao longo dos anos em Macau e a promover de forma contínua a participação de toda a comunidade no trabalho de luta contra a droga.
Também estiveram presentes na sessão ou assistiram à sessão, a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang, a assessora do Gabinete do Procurador do Ministério Público, Hoi Chao Wan, o assessor doGabinete do Secretário para a Segurança, Lai Tong Sang, o adjunto do Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários, Luis Leong, o subdirectordaDirecção dos Serviços Correccionais, Lei Iat Meng, o chefe de departamento do IAS, Cheang Io Tat, o chefe de departamento dos Serviços de Alfândega de Macau, Pou José, o chefe de departamento substituto da Polícia Judiciária, Chan Cho Man, o chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a chefe de departamento substituta, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Wong Ka Wai, o chefe de serviço de psiquiatria dos Serviços de Saúde, Kwok Wai Tak, o presidente do Conselho Executivo da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Wan Chun, o subsecretário-geral da Associação de Educação de Macau, Lei Sut Chong, a coordenadora de centro da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Lok I Pan, o coordenador de centro da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau, Tam Kuok Fai, a coordenadora de centro da Federação das Associações dos Operários de Macau, Hoi Sun San, encarregada do Centro da Equipa de Intervenção Comunitária de Sheng Kung Hui Macau, Chong Leng Leng, encarregado do Centro da Rede de Serviços Juvenis Bosco, Tam Tek Sang, o director adjunto da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, Cheung Lik Hang, bem como as individualidades como vogais: Sr. Cheong Kin Seng, Sr. Chiu Sung Kin, Sr.ª Si Nei Na, Sr. Chan Chi Fong, Sr. Cheang Tak Hong, e chefias dos serviços relevantes.
