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A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau acolhe palestra sobre aquisição de bens e serviços


A fim enriquecer os conhecimentos dos trabalhadores e elevar a sua consciência de cumprimento da lei no âmbito do regime jurídico vigente quanto à aquisição de bens e serviços, teve lugar em 30 de Outubro do corrente ano na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau uma palestra destinada a esse respeito, na qual se convidou representante do Comissariado contra a Corrupção como orador principal e estiveram presentes 30 trabalhadores destes Serviços.

Na palestra, o representante do Comissariado contra a Corrupção apresentou detalhadamente os principais diplomas legais aplicáveis nos procedimentos de aquisição de bens e serviços, os princípios que se devem cumprir e os cuidados a observar em cada uma das fases do acto de aquisição, apontando alguns exemplos de situações frequentemente encontradas no procedimento de aquisição de bens e serviços e casos anteriores de infracção à lei, no sentido de os trabalhadores poderem conhecer melhor os deveres a cumprir, as maneiras de agir perante conflito de interesses e as correspondentes responsabilidades penais resultantes de infracção, por forma a consolidar a integridade e honestidade dos trabalhadores e aumentar a sua consciência de cumprimento da lei e prevenção contra corrupção.

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau dará continuidade à realização de palestras sobre temas semelhantes para reforçar a honestidade, a prudência e o sentido de cumprimento da lei dos trabalhadores no exercício de funções associadas à aquisição de bens e serviços, assim como consciencializar os mesmos para a importância de uma conduta íntegra e cumprimento rigoroso da lei.



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