Manifestações a Inscrever na Lista do Património Cultural Intangível－Consulta Pública

Sumário

Enquanto terra de encontro de culturas, Macau conta com uma rica diversidade de costumes populares. Ao longo de mais de 400 anos, as culturas chinesa e ocidental enraizaram-se e desenvolveram-se conjuntamente em Macau, o que criou uma paisagem cultural única, bem como o precioso Património Cultural Intangível de Macau, que constitui um recurso cultural importante de Macau.

A salvaguarda do Património Cultural Intangível de Macau segue as estipulações da n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural) — doravante, designada por “Lei” — e o Despacho n.º 85/2022 da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura (Orientações para a Gestão do Património Intangível Património Cultural) — doravante, designado por “Orientações”. Nos termos do artigo 79.º da Lei, é criada a Lista do Património Cultural Intangível — doravante, designada por “Lista” —, que visa reconhecer as manifestações do Património Cultural Intangível de interesse relevante para a RAEM. A par disso, só podem ser objecto de inscrição na Lista as manifestações incluídas no Inventário do Património Cultural Intangível de Macau. Anunciaram-se, em 2019, as primeiras 12 manifestações inscritas na Lista, por meio do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2019.

Nos últimos anos, o Instituto Cultural (IC) tem vindo a realizar estudos sobre as manifestações do Património Cultural Intangível de interesse relevante para a RAEM. A fim de reforçar a salvaguarda e a gestão das manifestações mencionadas e de proporcionar uma base e um apoio jurídico para a sua salvaguarda, o IC recomenda a inscrição na Lista de mais 12 manifestações com relevância, impacto social e condições para a sua transmissão, em conformidade com o artigo 79.o da Lei e com o artigo 8.o das Orientações. Além disso, realiza-se, nos termos da lei, uma consulta pública, na esperança de comunicar com os diversos sectores da sociedade, auscultando plenamente as opiniões dos residentes.

Manifestações recomendadas para inscrição na Lista

1.        Crença e Costumes de Tou Tei

2.        Dança do Dragão

3.        Dança do Leão

4.        Dança Folclórica Portuguesa

5.        Festival da Primavera

6.        Tung Ng (Festival de Barcos-Dragão)

7.        Regata de Barcos-Dragão

8.        Artes Marciais de Tai Chi

9.        Confecção de Pastéis de Nata

10.      Confecção de Biscoitos de Amêndoa

11.      Confecção de Bolos de Casamento Tradicional Chinês

12.      Confecção de Massas de Jook-Sing