Reunião conjunta sobre a defesa do consumidor entre Macau e Hengqin
Nos dias recentes, o Conselho de Consumidores de Macau (CC) reuniu-se com a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, tendo discutido sobre a integração aprofundada e o desenvolvimento sinérgico dos trabalhos de defesa do consumidor entre Macau e Hengqin, assim como sobre o plano de cooperação para o ano seguinte (2025) que tem como núcleo a criação de ambiente de consumo confiável e de melhor qualidade.
Continuação e inovação em resposta ao desenvolvimento
Na reunião, a Presidente do CC, Leong Pek San, e o Presidente da Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada, Yau Yun Wah, apresentaram respectivamente o andamento dos trabalhos desenvolvidos pelas duas organizações. Também foram partilhados os frutos de cooperação acumulados através do reconhecimento mútuo dos mecanismo de Loja Certificada entre os dois locais, da criação da via verde de encaminhamento de casos e da realização de várias acções sobre a educação do consumidor, no quadro dos princípios de cooperação definidos no “Acordo-Quadro de Cooperação e Apoios Mútuos em Matéria de Defesa dos Direitos de Consumo entre Hengqin e Macau” (adiante designado por “Acordo-Quadro”), que se referem à troca de informações, à utilização conjunta de recursos, à protecção comum dos direitos e interesses e à compartilha de frutos. As partes afirmaram que, além de continuar a desenvolver os bons resultados já obtidos, irão alargar o âmbito de cooperação face ao desenvolvimento acelerado da integração da economia e vida da população entre Macau e Hengqin, definindo, como direcção de cooperação para o ano que segue (2025), a exploração de iniciativas de cooperação nas áreas dos serviços de defesa dos direitos do consumidor, da realização de teste conjunto a produtos e de acções de educação do consumidor, em resposta à tendência de aumento da interacção entre as populações desses dois locais e do seu desenvolvimento económico. As duas organizações irão avançar com o estudo sobre os temas abordados na reunião supramencionada, de maneira a assegurar melhor protecção aos direitos e interesses dos residentes dos dois locais no âmbito de consumo.
O Acordo-Quadro acima referido foi assinado pelo CC e pela Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada no dia 15 de Março deste ano (2024), no intuito de estabelecer um mecanismo de reunião conjunta, segundo o qual se reúnem para debater sobre a cooperação regular ou alguns temas específicos, e explorar cooperação em 9 aspectos.
Acção de formação conjunta promove a integração
A fim de concretizar os objectivos de aprendizagem mútua, aperfeiçoamento conjunto e melhoria das medidas de defesa do consumidor no âmbito do Acordo-Quadro, após a reunião, as duas organizações realizaram uma acção de formação temática em relação à nova tendência e actualidade das actividades de consumo, na qual dezenas de trabalhadores dessas organizações participaram de forma online e offline. A formação ajudou a aumentar a capacidade de recorrer às informações da situação social, assim como deu a conhecer melhor as práticas na execução da lei de defesa do consumidor. Os trabalhadores das duas organizações aproveitaram ainda para se comunicar e partilhar experiências, o que contribui para promover a interligação de regras e serviços de defesa do consumidor entre Macau e Hengqin acelerando a integração dos dois locais.
