Segunda sessão plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2024
Realizou-se, na manhã no dia 5, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a segunda sessão plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2024, adiante designada por Comissão, a qual foi presidida pelo presidente substituto da Comissão, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, e realizada com a disponibilização dos serviços de interpretação em língua gestual e de legendagem em tempo real. Nesta sessão, para além de ter sido apresentada e discutida a situação de execução em 2024 das medidas de longo prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, foi também efectuado um balanço tanto da experiência do lançamento do projecto-piloto de disponibilização de coordenador de apoio à acessibilidade como da visita de estudo e de intercâmbio a Pequim.
O presidente Hon Wai mostrou confiança na conclusão de todas as medidas do referido Planeamento no tempo previsto, referindo que até ao mês de Setembro de 2024, foram executadas e concluídas na totalidade as 285 medidas de curto e médio prazo e 74 das 82 medidas de longo prazo, sendo de cerca de 97,8% a taxa de conclusão. Não deixou de agradecer a colaboração e o apoio que a Comissão, as instituições de apoio às pessoas com deficiência, as organizações de encarregados de educação e outras organizações não-governamentais têm disponibilizado no desenvolvimento do trabalho do Governo da RAEM. O Governo da RAEM espera continuar a cooperar com os vogais, em prol do bem desempenho do trabalho relativo ao planeamento para o próximo decênio.
Os trabalhos relevantes desenvolvidos em 2024 no âmbito do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio incluiram o alargamento contínuo da utilização do sistema de inteligência artificial para o apoio à terapia da fala no domicílio; a realização contínua da educação inclusiva e o reforço contínuo das formações para o grupo de pessoal de ensino especial, encarregados de educação, bem como para pais e filhos; o aumento de um total de 255 vagas dos serviços de reabilitação (80 vagas de desenvolvimento vocacional, 115 vagas de reabilitação ocupacional, 60 vagas de serviços de apoio aos portadores de autismo de alto funcionamento); a conclusão da “Empreitada de concepção e construção da passagem superior para peões na Avenida Marginal do Lam Mau”, da “Empreitada de concepção e construção da travessia pedonal na Praça das Orquídeas” e da obra de melhoramento da acessibilidade das Ilhas, num total de três fases; a abertura ao público da Estação do Hospital Union que liga entre a Linha da Taipa e a Linha de Seac Pai Van do Metro Ligeiro; a disponibilização contínua dos serviços de visita guiada RV Online dos sítios do património mundial e edifícios históricos e de condições de acessibilidade adequadas; e a promoção contínua do desenvolvimento do desporto para pessoas com deficiência.
O Governo da RAEM tem prestado bastante atenção à criação de condições de acessibilidade. Em 2024, lançou o projecto-piloto de disponibilização de coordenador de apoio à acessibilidade com duração de um ano que, através da disponibilização nos serviços públicos de pessoal especializado com conhecimento sobre acessibilidade, reforça a capacidade dos serviços públicos no atendimento às pessoas com deficiência, por forma a apoiá-las a utilizar os serviços públicos, na medida do possível, com autonomia e independência. O referido projecto-piloto foi implementado há quase um ano, tendo o IAS, nesta sessão, feito um balanço da experiência da implementação do referido projecto-piloto. Actualmente, existem 60 coordenadores de apoio à acessibilidade em 22 locais de prestação de serviços subordinados a 14 serviços públicos.
Durante a sessão, foi também efectuado um balanço da visita de estudo e de intercâmbio a Pequim realizada pela delegação da Comissão, composta por 29 elementos, em Setembro do corrente ano. Durante a visita, a delegação realizou um colóquio com a Federação de Deficientes da China e, ainda, visitas a instituições e empresas ligadas aos serviços de apoio às pessoas com deficiência, no sentido de se inteirar da situação do interior da China em vários aspectos, nomeadamente no que se refere ao planeamento da política de reabilitação das pessoas portadoras de deficiência, políticas relativas ao alívio da pobreza e à luta contra a pobreza, sistema de segurança social, política de acessibilidade e sua implementação, equipamentos de apoio, saúde, tecnologia inteligente, emprego e serviços integrados de reabilitação. O resultado obtido da referida visita foi frutífero, proporcionando assim um valor de referência e uma inspiração prospectiva para o futuro planeamento e o desenvolvimento sustentável dos serviços de reabilitação de Macau, no sentido de envidar esforços conjuntos, em prol da construção de uma sociedade fundamentada na igualdade de direitos e na coesão.
Os vogais deram opiniões e sugestões valiosas em relação à acessibilidade, aos treinos para reabilitação e à aplicação das tecnologias inteligentes.
Estiveram também presentes nesta sessão: a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang; o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong; o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Iong Kong Io; o director da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Lam Wai Hou; a vice-presidente do IAS, Hoi Va Pou; a vice-presidente do Instituto de Habitação, Kuoc Vai Han; a chefe de departamento do Instituto para os Assuntos Municipais, Kou Pui San; a chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Choi Man Chi; o chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Chang Cheong Hin; a chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Wong Kio Chan; a chefe de divisão do Instituto do Desporto, Lou I Wan; o responsável do Serviço de Reabilitação Comunitária do Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde, Wong Soi Tou; a presidente da Associação dos Terapêutas Ocupacionais de Macau, Wai Miu Ki; o vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau, Wong Hou; o vice-presidente da Association of Professional Medical Social Work of Macao, Lei Ka Fai; a vice-presidente do Conselho Executivo da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Lao Sio Hong; o vogal da Macau Physical Therapists Association, Lai Chi Hou; o secretário executivo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau, Ho Kuok Meng; o vice-director de serviços da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chao Kam Kin; a vogal da Associação de Surdos de Macau, Wong Pou San; a directora de um equipamento da Cáritas de Macau, Lee Anna; a coordenadora da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Leong Hao Mui; a directora de centro da Federação das Associações dos Operários de Macau, Leong Un I; a chefe de centro da Associação Richmond Fellowship de Macau, Chan Hoi Ying; a directora de escola da Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, Lam Kim U; o vice-director de serviço do Hospital Kiang Wu, Chen Yingwu; a coordenadora de actividades da Santa Casa de Misericórdia de Macau, Tai Pek Kei; individualidades como vogais: Sr. Yiu Kai Kwong, Sra. Lo Pou Chan, Sr. Hoi Mang Hong; chefias e representantes dos serviços relevantes, entre outros.
