Primeira reunião do Grupo de Trabalho para a Optimização da Coordenação de Obras Viárias
Por despacho interno do Chefe do Executivo, de 10 de Março, foi criado o Grupo de Trabalho para a Optimização da Coordenação de Obras Viárias (adiante designado por Grupo de Trabalho), presidido pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, com o objectivo de rever e optimizar o funcionamento do actual mecanismo de coordenação. Na primeira reunião do Grupo de Trabalho, realizada hoje (dia 18), o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man exigiu que todos os membros do Grupo de Trabalho reforçassem a comunicação e coordenação interdepartamental, aperfeiçoassem o mecanismo de fiscalização, que os trabalhos fossem proactivos, realizassem o planeamento prospectivo de obras viárias, fiscalizassem eficazmente a qualidade e o prazo de execução das obras, com o intuito de minimizar radicalmente os impactos negativos provocados pelas obras viárias.
O Secretário Tam Vai Man salientou que as obras viárias estão intimamente relacionadas com a vida quotidiana dos cidadãos, pelo que os membros devem intensificar a coordenação e a colaboração interdepartamental. O Secretário instruiu ainda a criação de dois grupos: o Grupo de Coordenação de Obras Viárias e o Grupo de Supervisão de Obras Viárias, com o objectivo de optimizar todos os aspectos relacionados com o processo de obras, desde o pedido e coordenação até à aprovação. O Secretário Tam Vai Man exigiu ainda, de forma rigorosa, e instruiu o Grupo de Trabalho a seguir cinco directrizes principais para desenvolver o seu trabalho, incluindo: 1) Introduzir um planeamento prospectivo, reservar espaço para a instalação de canalização e evitar escavações repetidas. 2) Com base no princípio pragmático, apreciar rigorosamente o prazo de execução das obras e reduzir ao mínimo o prazo de execução. 3) Incentivar a aplicação de três novidades: novos equipamentos, novos materiais e novas técnicas. 4) Rever os procedimentos de trabalho, simplificar as etapas administrativas, reduzir o tempo de apreciação e elevar a eficiência na aprovação de projectos. 5) Intensificar os esforços de divulgação e consulta, elevar a transparência das obras, aprofundar a compreensão dos cidadãos e reduzir mal-entendidos. Essas directrizes visam, fundamentalmente, reduzir os impactos negativos provocados pelas obras viárias na vida da população, nos negócios e no tráfego.
O Grupo de Trabalho é composto por representantes do Instituto para os Assuntos Municipais, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e do Corpo de Polícia de Segurança Pública.