Vai ser realizado em breve o concurso para a prestação de serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários». Assegurar os postos de trabalho dos trabalhadores efectivos é a prioridade.

O prazo do contrato vigente, referente à prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários», vai terminar dentro do corrente ano. Visando auscultar opiniões da sociedade e solicitações dos agentes efectivamente envolvidos nesta prestação de serviços, no final do mês transacto, alguns dirigentes e chefias da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) efectuaram visitas à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) e à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), tendo também realizado várias palestras destinadas aos funcionários da Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada (CSR), na esperança de criar alguma reciprocidade e de reforçar o conteúdo e a qualidade dos serviços no novo contrato, no que se refere às garantias dos agentes efectivos e ao vencimento e regalias dos funcionários eventualmente contratados. Uma delegação composta por 7 elementos da DSPA, nomeadamente o director, Cheong Sio Kei, o subdirector, Vai Hoi Ieong, o chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kuok Ho, a chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental, Un In Lin, efectuaram duas visitas à UGAMM e à FAOM, em 23 e 25 do mês passado, respectivamente, onde foi recebido pelos representantes, designadamente, o Presidente do Conselho Executivo da UGAMM, Io Hong Meng (tradução), o Vice-Secretário Geral da UGAMM, Leong Heng Kao (tradução), e a Vice-Secretária Geral da UGAMM, Ng Siu Lai (tradução); o Presidente do Conselho Executivo da FAOM, Chiang Chong Sek (tradução), o Vice-Presidente da FAOM, Lau Ion Fai (tradução), e a Vice-Presidente do Conselho Executivo da FAOM, Lam Heong Sang (tradução). Na parte da tarde dos dias 23 a 25 do mês passado, foram realizadas ainda cinco palestras destinadas aos funcionários da CSR, nas quais participaram mais de 220 agentes. Por seu lado, os participantes apresentaram preciosas opiniões, evidenciando o interesse nesta iniciativa. Durante as palestras, foi feita uma introdução ao documento, que ainda se encontra em elaboração, referente ao concurso público para o novo contrato de prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários», no qual é tido em consideração que a mão-de-obra é um elemento essencial para toda e qualquer prestação de serviços, sendo, por isso, dada importância ao acompanhamento dos assuntos relativos aos funcionários efectivos, no que se refere, nomeadamente, à qualidade dos serviços, à garantia do vencimento e regalias dos trabalhadores, bem como aos procedimentos de transferência durante a transição do antigo contrato para o novo. Esta direcção dos serviços sublinhou que está a proceder ao estudo detalhado do assunto, com vista a obter uma proposta mais exequível, no que diz respeito a garantir os direitos dos funcionários efectivos, procurando que os concorrentes garantam a manutenção total ou parcial dos funcionários efectivos, e lhes proporcionem vencimento e regalias não inferiores aos actuais. Face às tendências de desenvolvimento económico e planeamento urbano, prevê-se que o trabalho de limpeza e recolha de lixos irá aumentar, necessitando-se, portanto, de recrutar mais funcionários mediante novo contrato, com vista a coordenar com as exigências na prestação de novos serviços e as necessidades do desenvolvimento da sociedade no futuro. A DSPA disse ainda que, na avaliação das propostas para este concurso público, será proposto a seguir o método “Primeiro a avaliação técnica e depois a avaliação de preços”, com o objectivo de evitar a “adjudicação da proposta de menor preço”, sem ter em conta as soluções técnicas. Concluídos os encontros, a DSPA receberam muitas opiniões preciosas, às quais serão efectuados seriamente a análise e, assim, o melhoramento das disposições para o concurso, com vista a melhorar o conteúdo e elevar a qualidade dos serviços a prestar, no novo contrato. No presente, a DSPA, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a CSR reúnem-se periodicamente para trocar opiniões e melhorar a qualidade de serviços. No futuro, a DSPA continuará reforçar a cooperação com o IACM para melhor assegurar a supervisão de serviços.