DECM (Taiwan)
Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan
Tutela
Chefe do Executivo
Missão
Assegurar a prestação de serviços e apoio aos residentes de Macau que se encontram a trabalhar, estudar, viajar, desenvolver actividades comerciais ou residir em Taiwan, designadamente assistência em situações de emergência; promover o intercâmbio e a cooperação entre Macau e Taiwan, designadamente nas áreas da economia, comércio e turismo, ciência e tecnologia, protecção do meio ambiente, educação, cuidados de saúde, criatividade cultural, publicações académicas, formação profissional e benefícios sociais.
Natureza
Serviço de Representação, dotada de autonomia administrativa.
Chefe da Delegação
Contactos
Endereço
(O funcionamento da Delegação está suspenso a partir de 19 de Junho de 2021. Para mais informações sobre os serviços, consulte o aviso da página principal do site desta Delegação.)
Telefone
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Fax
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Website
http://www.decm.gov.mo
E-mail
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Legislação Orgânica
Regulamento Administrativo n.°33/2011
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 14 de Novembro de 2011)
Criação da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan.
Atribuições
São atribuições da Delegação:
- Assegurar a prestação de serviços e apoio aos residentes de Macau que se encontram a trabalhar, estudar, viajar, desenvolver actividades comerciais ou residir em Taiwan, designadamente assistência em situações de emergência;
- Promover o intercâmbio e a cooperação entre Macau e Taiwan, designadamente nas áreas da economia, comércio e turismo, ciência e tecnologia, protecção do meio ambiente, educação, cuidados de saúde, criatividade cultural, publicações académicas, formação profissional e benefícios sociais;
- Promover o reforço da cooperação no âmbito do combate ao crime e da assistência judicial.
Composição
A Delegação é constituída pelos seguintes órgãos :
- O chefe da Delegação;
- O Conselho Administrativo.