DSOP
Direcção dos Serviços de Obras Públicas
Tutela
STOP
Missão
Responsável por estudar, projectar, construir e conservar edificações e infra-estruturas públicas, bem como outros grandes empreendimentos públicos, incluindo projectos de empreendimentos no âmbito da cooperação regional.
Natureza
Serviços Simples
Director
Lam Wai Hou
Subdirector
Sam Weng Chon
Subdirector
Luís Manuel Silva Madeira de Carvalho
Contactos
Endereço
Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, 10.º andar, Edifício Nam Kwong, Macau
Telefone
（853）2871 3726
Fax
（853）2871 3728
Website
http://www.dsop.gov.mo
E-mail
info@dsop.gov.mo
Legislação Orgânica
Regulamento Administrativo n.º 13/2022
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 28 de Março de 2022)
Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.
Atribuições
- Colaborar na definição das políticas de obras públicas e executar as mesmas;
- Estudar e analisar as propostas de construção de edificações e infra-estruturas públicas;
- Assegurar o estudo, coordenação e execução de projectos de empreendimentos no âmbito da cooperação regional;
- Promover a elaboração de projectos e a execução de diversos tipos de obras relacionadas com edificações públicas, instalações especiais e infra-estruturas públicas, designadamente, do sistema público de drenagem, de vias de comunicação rodoviárias e pedonais e de túneis e pontes;
- Executar as obras que impliquem a extensão da costa marítima ou a construção de aterros;
- Emitir pareceres sobre as redes de infra-estruturas e o sistema público de drenagem promovidos e executados por outras entidades públicas e privadas;
- Estudar e propor medidas adequadas no âmbito das suas atribuições;
- Prosseguir as demais atribuições que lhe sejam legalmente conferidas.
Organograma
