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Procurador do Ministério Público

Chan Tsz King

Chan Tsz King, nascido em Hong Kong em 1970, concluiu o Curso de Língua e Cultura Portuguesa na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em 1989 e licenciou-se em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa em 1995. Concluiu, em 1997 e 1998, o primeiro Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público e o primeiro Curso de Reciclagem do Centro de Formação dos Magistrados de Macau.

Chan Tsz King foi nomeado como Delegado do Procurador do Ministério Público em Julho de 1997, tendo sido promovido para o cargo de Procurador Adjunto em Março de 2000. Foi posteriormente destacado para exercer funções no Serviço do Ministério Público junto dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias entre Janeiro de 2012 e Dezembro de 2019. Entre 2019 e 2024, desempenhou o cargo de Comissário contra a Corrupção.

Chan Tsz King foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Macau entre 1998 e 2004, tendo participado nas actividades formativas dos 4 cursos consecutivos de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público de Macau depois do regresso de Macau à Pátria. Além disso, exerceu, em regime de acumulação, funções como membro do Conselho Pedagógico do Curso de Formação de Magistrados Judiciais do Centro de Formação Jurídica e Judiciária entre 2006 e 2008. A partir de 2012, exerceu, em regime de acumulação, funções como membro do Conselho dos Magistrados do Ministério Público. Em 2015, foi nomeado como membro do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica; em 2017, foi nomeado como membro da Comissão Coordenadora do Regime de Congelamento; e em Fevereiro de 2019, foi nomeado como membro da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe Executivo do V Governo da RAEM.