Consulta pública sobre substituição de abastecimento de aves de capoeira vivas por aves refrigerada
Consulta já terminada, foi também publicado o relatório
1 de Novembro de 2015
a
30 de Dezembro de 2015
Sumário
Com vista a salvaguardar a saúde pública e a corresponder às necessidades reais da prevenção de doenças, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) efectuou uma série de consultas junto de serviços públicos, dos vários sectores e respectivas associações e de especialistas/académicos de Macau sobre a situação de abastecimento de aves de capoeira vivas para o território. Após uma cuidada avaliação das opiniões recolhidas, o IACM elaborou um texto para consulta pública intitulado “Substituição do abastecimento de aves de capoeira vivas por aves refrigeradas”.
Visando concretizar plenamente o objectivo da política “separação entre humanos e aves”, de forma a diminuir as situações de contacto directo entre aves vivas e o público e, assim, reduzir o risco de surtos da gripe aviária em Macau, este texto sugere a suspensão da importação de aves de capoeira vivas do Interior da China, tornando efectiva a substituição completa do abastecimento deste tipo de aves por carne refrigerada. Havendo todo o interesse em auscultar a população de uma forma mais abrangente, este Instituto realizará, entre 1 de Novembro e 30 de Dezembro de 2015, uma consulta pública, esperando que os representantes dos diversos sectores e os cidadãos em geral apresentem as suas opiniões, para que esta medida possa corresponder adequadamente às necessidades reais de Macau.
Documentos
Actividades
Informação de actividades
Sessão de consulta pública (1.ª sessão)
- Hora: 30 de Novembro de 2015 (segunda-feira) pelas 15h00
- Local: Auditório do Centro de Actividades de Tamagnini Barbosa
- As pessoas que pretendam apresentar opiniões, podem proceder ao registo no balcão de atendimento a partir das 14h30, para organização da ordem de apresentação de opiniões; durante a sessão de apresentação de opiniões, irá proporcionar tempo, quando possível, às pessoas que procederam ao registo para apresentarem as suas opiniões. Devido à limitação do tempo, caso a pessoa que procedeu ao registo não consiga apresentar a sua opinião durante a sessão, pode registar a sua opinião junto dos trabalhadores. O público pode participar em outras sessões e apresentar opinião.
Sessão de consulta pública (2.ª sessão)
- Hora: 7 de Dezembro de 2015 (segunda-feira) pelas 18h00
- Local: Auditório do Centro de Actividades de S. Domingos
- As pessoas que pretendam apresentar opiniões, podem proceder ao registo no balcão de atendimento a partir das 17h30, para organização da ordem de apresentação de opiniões; durante a sessão de apresentação de opiniões, irá proporcionar tempo, quando possível, às pessoas que procederam ao registo para apresentarem as suas opiniões. Devido à limitação do tempo, caso a pessoa que procedeu ao registo não consiga apresentar a sua opinião durante a sessão, pode registar a sua opinião junto dos trabalhadores. O público pode participar em outras sessões e apresentar opinião.
Sessão de consulta pública (3.ª sessão)
- Hora: 10 de Dezembro de 2015 (quinta-feira) pelas 18h00
- Local: Auditório do Carmo
- As pessoas que pretendam apresentar opiniões, podem proceder ao registo no balcão de atendimento a partir das 17h30, para organização da ordem de apresentação de opiniões; durante a sessão de apresentação de opiniões, irá proporcionar tempo, quando possível, às pessoas que procederam ao registo para apresentarem as suas opiniões. Devido à limitação do tempo, caso a pessoa que procedeu ao registo não consiga apresentar a sua opinião durante a sessão, pode registar a sua opinião junto dos trabalhadores.
Formas de apresentação de sugestões ou opiniões
E-mail:
Telefone:
Fax:
Correio：
- Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, Edf. IACM