Consulta Pública – «Plano de “habitação para a classe sanduíche”»
Consulta já terminada, foi também publicado o relatório
13 de Outubro de 2020
a
11 de Dezembro de 2020
Sumário
A política de divisão da habitação em classes, apresentada pelo 5.º Governo, traduz um plano sistemático de oferta de habitação, expressamente, as cinco classes da habitação em Macau, a habitação social, a habitação económica, a «habitação para a classe sanduíche», a «residência para idosos» e a habitação privada. Trata-se de uma iniciativa que atende às necessidades habitacionais e à capacidade aquisitiva das diversas camadas sociais e que visa encontrar uma melhor solução para a questão habitacional dos residentes da RAEM. A «habitação para a classe sanduíche» faz parte da iniciativa de habitação dividida em classes, servindo de complemento à habitação pública e à habitação privada.
Para implementar esta iniciativa, na sequência de pesquisa e estudo, o Grupo de Trabalho Interdepartamental apresenta a consulta pública sobre o Plano de “habitação para a classe sanduíche”, de 13 de Outubro de 2020 a 11 de Dezembro de 2020. Com o fim de auscultar opiniões de vários sectores sociais, para proporcionadas aos residentes condições de aquisição de casa própria.
O Governo da RAEM espera que os diferentes sectores sociais possam apresentar, activamente, as suas opiniões.
Documentos
Actividades
Sessão da consulta：
Duas sessão de consulta pública exclusiva ao público e sete sessões de recolha de opiniões, destinadas aos vários sectores. As consultas ao público terão lugar nas seguintes datas:
Data：2020/10/20 (Terça-feira)
Hora：20:00-22:00
Local：Centro de Ciência de Macau
Data：2020/10/29 (Quinta-feira)
Hora：20:00-22:00
Local：Centro de Ciência de Macau
Forma de inscrição para participar nas sessões de consulta pública：
- Descarregamento e preenchimento o Boletim de inscrição para participação na Sessão em http://www.dsepdr.gov.mo/comment
- Via Telefax:28823426 ou email event@dsepdr.gov.mo
- A inscrição decorrer às 9:30 do dia 13 de outubro de 2020
Locais de levantamento do documento de consulta：
- Edifício Administração Pública (Rua do Campo, n.o 162, rés-do-chão, Macau)
- Centro de Informações ao Público (Rua do Campo, n.os 188-198, Vicky Plaza, Macau)
- Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.o 52)
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.o andar, Macau)
- Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Rua de Coimbra, n.o 225, 3.o andar, Taipa)
O documento de consulta encontra-se também disponível para descarregamento na página electrónica da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, em: http://www.dsepdr.gov.mo/comment.
Formas de apresentação de sugestões ou opiniões
Via formulário electrónico:
E-mail:
Fax:
Caixa de mensagens:
Correio :
- Rua do Desporto, n.º 185 – 195 , Taipa, Macau (Deve ser encerrada no envelope a indicação de “Opiniões sobre a “«habitação para a classe sanduíche»”)
Relatório final
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