Consulta pública sobre o Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030)
Consulta já terminada, foi também publicado o relatório
5 de Dezembro de 2020
a
22 de Janeiro de 2021
Sumário
O Governo da RAEM tem apresentado, sucessivamente, desde 2011, no relatório das linhas de acção governativa, os princípios de “Promover a prosperidade de Macau através da Educação” e “Construir Macau através da formação de talentos”. O primeiro plano de desenvolvimento educacional, o “Planeamento para os Próximos Dez Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011 a 2020), (doravante designado por “Planeamento decenal”), foi implementado em 2012 e integrado no apêndice do relatório das linhas de acção governativa. O “Planeamento decenal”, enquanto documento da política de planeamento do desenvolvimento, a longo prazo, da educação, é caracterizado por uma concepção global e orientações, incluindo a prioridade ao desenvolvimento da educação, rumo a um sistema educativo de alta qualidade e de alta equidade, impulsionar a reforma curricular e de ensino e construir um corpo docente profissional, entre outros objectivos. A execução do “Planeamento decenal” chegará ao seu termo este ano.
Por isso, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai elaborar o “Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021 a 2030)”, doravante designado por “Planeamento educacional”.
Os conteúdos prioritários do texto de consulta do “Planeamento educacional” são: planear a perspectiva para a futura educação; apresentar 4 pontos prioritários: cultivar o sentimento de amor pela Pátria e por Macau e uma visão internacional, desenvolver o poder suave (soft power) dos alunos, aumentar o seu sentimento de felicidade, reforçar o ensino da criatividade e das tecnologias de informação e comunicação; apoiar e concretizar as medidas de cada objectivo, entre outros.
Para que a população conheça melhor o rumo das políticas do “Planeamento educacional”, a DSEJ elaborou o respectivo documento de consulta, cuja consulta pública decorrerá entre 5 de Dezembro de 2020 e 22 de Janeiro de 2021, de forma a auscultar as opiniões e sugestões dos sectores sociais.
Documentos
Actividades
A DSEJ realizará cinco sessões de consulta específicas, durante o período de consulta pública, no sentido de recolher, amplamente, as opiniões, com as seguintes disposições:
Data: 5 de Dezembro de 2020 (sábado)
Horário: 10h00 – 12h00
Local: Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar do edifício-sede da DSEJ, na Av. D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau
Destinatário: Dirigentes das escolas (com interpretação para português e inglês)
Data: 11 de Dezembro de 2020 (sexta-feira)
Horário: 18h00 – 20h00
Local: Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar do edifício-sede da DSEJ, na Av. D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau
Destinatário: Associações educativas e docentes
Data: 12 de Dezembro de 2020 (sábado)
Horário: 10h00 – 12h00
Local: Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar do edifício-sede da DSEJ, na Av. D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau
Destinatário: Associações educativas e docentes (com interpretação para português e inglês)
Data: 8 de Janeiro de 2021 (sexta-feira)
Horário: 18h00 – 20h00
Local: Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar do edifício-sede da DSEJ, na Av. D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau
Destinatário: Outras partes interessadas e público
Data: 9 de Janeiro de 2021 (sábado)
Horário: 10h00 – 12h00
Local: Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar do edifício-sede da DSEJ, na Av. D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau
Destinatário: Outras partes interessadas e público (com interpretação para português e inglês)
Língua: Chinês; a interpretação para português e inglês será disponibilizada em 3 sessões.
Devido ao número limitado dos assentos, é adaptado o princípio de “primeiro a chegar, primeiro a ser servido” para a respectiva inscrição. E, a fim de conseguir uma maior participação do público na consulta pública , cada indivíduo apenas se pode candidatar a uma das sessões específicas.
Formas de apresentação de sugestões ou opiniões
Via formulário electrónico:
E-mail:
Telefone:
Fax:
Por correio postal:
- Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Av. D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau (indique no rosto do envelope: “Opiniões da consulta pública sobre o Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030)”)
Por entrega pessoal:
- Direcção dos Serviços de Educação e Juventude: Avenida D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau
- Centro de Recursos Educativos: Av. da Praia Grande nº 926, Macau
- Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta: Estrada Marginal da Areia Preta, Edifício Kin Wa, Macau
- Centro de Experimentação para Jovens: Rua Filipe O’ Costa (Pavilhão Polidesportivo Tap Seac)
- Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior: Avenida Marciano Baptista, Forum de Macau, Bl. 2, Macau
- Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo: Praceta da Serenidade Junto da Avenida Leste do Hipódromo, Macau
- Centro de Educação Permanente: Rua da Tribuna, n.º 313, Edifício Jade Plaza, 3.º andar, Macau
- Centro de Difusão de Línguas: Rua Formosa, n.° 31, 3.° andar, Macau
- Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial: Rua Formosa, n.° 31, 2.° e 4.° andares, Macau
- Centro de Actividades Educativas da Taipa: Rua de Bragança, Nova Taipa Garden, Lote 24-26, R/C, Taipa
- Centro de Educação Moral: Rua Nova de Toi San, Edifício Litoral, 3.° andar, Macau
- Centro de Actividades Polivalentes do Lago: Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, Edificío do Lago, zona A, 2° andar C
Horário de Funcionamento:
- De segunda a quinta-feira, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:45
- Sexta-feira, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:30
Caso pretenda manter a confidencialidade, total ou parcial, das suas opiniões ou sugestões, por favor indique esta intenção, de forma clara, aquando da sua apresentação por escrito. Se não indicar, claramente, que quer manter a confidencialidade das suas opiniões e sugestões apresentadas, presume-se que concorda com a publicação das mesmas, bem como da sua identidade.
Relatório final
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