SCE Secretaria do Conselho Executivo Notícias Para cumprir as obrigações resultantes da … 2 de Junho de 2017 às 18:37 O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do regulamento administrativo intitulado “Normas complementares à Lei n.º 2/2017 – Lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção” Após a avaliação da situação financeira do ano … 2 de Junho de 2017 às 18:35 O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do regulamento administrativo denominado “Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o ano de 2017” Tendo como objectivo reforçar ainda mais a … 26 de Maio de 2017 às 16:50 O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 7/2006 – Medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo” Tendo como objectivo reforçar ainda mais a … 26 de Maio de 2017 às 16:50 O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 7/2006 – Medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo” Os Serviços de Polícia Unitários (SPU) são … 27 de Abril de 2017 às 17:03 O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2009 ‒ Organização e Funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários” Os Serviços de Polícia Unitários (SPU) são … 27 de Abril de 2017 às 17:03 O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2009 ‒ Organização e Funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários” Em conformidade com o artigo 4º da Lei n.o1/2017 … 27 de Abril de 2017 às 16:56 O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Aprovação das normas de funcionamento do Conselho de Segurança” Desde a sua aplicação, as medidas provisórias do … 27 de Abril de 2017 às 16:42 O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo de alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2008, denominado «Medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho» Considerando que o regulamento técnico aprovado … 7 de Abril de 2017 às 18:10 O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de Regulamento Administrativo que «Aprova o “Regulamento técnico das redes de distribuição de gases combustíveis em baixa pressão”» Ver todos Composição Chan Kak Secretária-Geral Contactos EndereçoAvenida da Praia Grande, Sede do Governo da RAEM, MacauTelefone（853）2872 6886Fax（853）8989 5704
