Actualização das infra-estruturas do Centro de Dados da DSAJ

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Actualização das infra-estruturas do Centro de Dados da DSAJ

Para prestar aos cidadãos serviços públicos electrónicos de melhor qualidade, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) tem vindo a optimizar as respectivas infra-estruturas informáticas, com vista a aumentar a sua segurança e estabilidade. Nesse sentido, levará a cabo a mudança e a actualização do Centro de Dados durante os períodos abaixo indicados que decorrerão fora do horário de expediente, a fim de minimizar o impacto nos serviços prestados aos cidadãos. Durante esses períodos, todos os sites, e-mails e sistemas de serviços online (designadamente, de serviços de pedido online de certidão de registo em papel, de pedido e disponibilização online de certidão de registo electrónica e de informações escritas de registo predial e de registo comercial em formato electrónico) da DSAJ, da Comissão de Apoio Judiciário, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, das conservatórias e cartórios notariais, bem como dos notários privados estarão instáveis ou ficarão suspensos:

Das 13h00 do dia 25 de Setembro de 2021 (Sábado) às 07h00 do dia 26 de Setembro de 2021 (Domingo);

Das 13h00 do dia 2 de Outubro de 2021 (Sábado) às 07h00 do dia 3 de Outubro de 2021 (Domingo);

Das 13h00 do dia 3 de Outubro de 2021 (Domingo) às 07h00 do dia 5 de Outubro de 2021 (Terça-feira);

Das 13h00 do dia 9 de Outubro de 2021 (Sábado) às 07h00 do dia 10 de Outubro de 2021 (Domingo).

Após a conclusão das operações de actualização, os serviços em causa voltarão à normalidade. Pedimos desculpa por qualquer inconveniente que possamos causar e agradecemos a sua compreensão.

Providências para os serviços em situação de tempestade tropical

Quando o sinal de tufão n.º 8 ou de grau superior for içado, todos os serviços de visita e de público ao Estabelecimento Prisional de Coloane, ao Instituto de Menores e ao Centro de Atendimento e Informação da Direcção dos Serviços Correccionais serão suspensos, até à substituição do sinal n.º 8 por um sinal inferior.

O FSS mantém o serviço online durante o período de dispensa de serviço

Em resposta à epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, durante o período de dispensa de serviço dos serviços públicos, o Fundo de Segurança Social vai suspender todos os serviços ao público, mantendo apenas o serviço online.

Para mais informações sobre as formalidades dos procedimentos administrativos gerais, os residentes podem telefonar para a linha aberta de 24 horas 28238238 (Regime da Segurança Social) ou 28230230 (Regime de Previdência Central não Obrigatório). Para outras informações, podendo consultar o sítio electrónico do FSS www.fss.gov.mo.

A DSEC mantém os serviços de estatísticas básicos ao público

Devido à pandemia, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos mantém os trabalhos da recolha de informação, em termos limitados, entre os dias 5 e 7 de Outubro, e continua a prestar os seguintes serviços ao público:

1. Consulta de informação estatística (tel: 8399 5311 / e-mail: info@dsec.gov.mo )

2. Consulta sobre códigos de mercadorias do comércio externo (tel: 2831 4738 / 2831 4650 / 2831 4710)

O horário de funcionamento é das 09h00 às 17h45 (sem interrupção à hora de almoço).

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Tendo em conta a evolução da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e a fim de reduzir o risco da sua propagação, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.° 110/CE/2021 e com as orientações emitidas pelo SAFP, os serviços prestados ao público no Edifício “Finanças” e em todos os seus postos de serviços (incluindo a Repartição das Execuções Fiscais) ficam temporariamente suspensos no período de 5 a 7 de Outubro de 2021, solicitando-se a atenção dos cidadãos.

O Director dos Serviços,
Iong Kong Leong

Medidas adoptadas sobre a prestação de serviços ao público pela DSAJ entre 5 e 7 de Outubro

Tendo em conta o desenvolvimento da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) suspenderá, a partir das 13h00 do dia 5 de Outubro até o dia 7 de Outubro, todos os seus serviços públicos (incluindo os serviços de registo e notariado, de apostilha e de apoio judiciário), excepto serviço relativo ao registo de óbito.

O serviço relativo ao registo de óbito será prestado, das 10h30 às 12h30, no 2.º andar do Edifício Administração Pública. Para mais informações, queira ligar para o telefone 2855 0110 durante esse período.

Relativamente ao serviço de apoio judiciário, queira ligar para o telefone 2853 3540 durante o horário normal de expediente (das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h45), se tiver uma necessidade urgente de recorrer a este serviço.

A Direcção dos Serviços Correccionais suspensa os serviços externos não emergentes durante o período entre 5 e 7 de Outubro

Tendo em conta a evolução da epidemia da pneumonia causada por novo tipo de coronavírus e a fim de reduzir o risco da sua propagação, o Governo da RAEM decide suspender a prestação de serviço por parte dos Serviços Públicos e conceder a dispensa de serviço aos trabalhadores públicos, durante o período entre 5 e 7 de Outubro. Assim, a Direcção dos Serviços Correccionais decide suspender todos serviços externos não emergentes no referido período, com os pormenores seguintes:

O Estabelecimento Prisional de Coloane suspensa os serviços de visita dos reclusos, entrevista com o técnico social, pedido de cartão de visita dos reclusos, pedido de visita online dos reclusos, marcação de entrevista com o técnico social e pedido de certificado de reclusão;
O Instituto de Menores suspensa todos os serviços externos, incluindo os serviços de visita dos jovens internados, entrevista com o técnico social, pedido de cartão de visita dos jovens internados, pedido de visita online dos jovens internados e pedido de certificado de internamento institucional;
O Centro de Atendimento e Informação da Direcção dos Serviços Correccionais que sita na Avenida da Praia Grande, “China Plaza”, 8.º andar A, suspensa todos os serviços externos.

Os cidadãos que queiram tratar o pedido de cartão de visita dos reclusos, pedido de visita online dos reclusos, marcação de entrevista com o técnico social e pedido de certificado de reclusão, podem fazer login no website http://www.dsc.gov.mo/sitepo/web_opinion.aspx para proceder o pedido online.